O primeiro começará a operar ainda em janeiro, em Aratu (BA).
Até o dia 15 de janeiro, entrará em funcionamento mais um posto avançado de fiscalização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), no porto organizado de Aratu (BA). A autorização foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 15 de dezembro, com previsão de 30 dias para o início das operações.
Este será o sexto posto avançado de fiscalização implantado pela Antaq. Os outros estão em funcionamento nos portos de Santos (SP), Imbituba (SC), Salvador (BA), Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ).
Com o de Aratu, a Agência prevê que sete novos postos começarão a operar em 2015.
Ao todo, o projeto contemplará 13 portos. Além, dos já mencionados, a fiscalização deverá ser intensificada também em Manaus (AM), Santarém (PA), Macapá (AP), Itaqui (MA), Suape (PE), Itajaí e Imbituba (SC), Rio Grande (RS) e na Instalação Portuária de Pecém (CE). Os locais foram definidos por critérios de importância no cenário nacional, principalmente pela quantidade de carga movimentada.
A medida está sendo tomada porque, com o novo marco regulatório portuário, que passou a valer em 2013, a Antaq ganhou mais atribuições. Uma delas foi a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. A ideia é desempenhar com mais eficiência a atividade fiscalizatória.
(Fonte: Agência CNT de Notícias)
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