O Brasil tem uma das maiores taxas de impostos sobre empresas no mundo, de acordo com um levantamento da PwC em 189 países. Diferentes tipos de empresas pagam diferentes taxas; o estudo usa um modelo ideal de empresa industrial e totalmente nacional com 60 funcionários e 20% de margem de lucro, entre outras suposições.
Em dois países, o vizinho Argentina e as ilhas africanas Comoros, a taxa sobre o lucro de uma empresa assim passa dos 100%. Como isso é possível?
Carlos Iacia, líder da área de impostos da Pwc Brasil, explica: é que a metodologia do estudo coloca dentro dessa taxa final vários impostos que estão pulverizados ao longo do balanço.
Os impostos sobre trabalho, por exemplo, já foram pagos quando a empresa chega ao número do seu lucro final. Mas neste caso, para harmonizar as informações, a taxa total aparece como se incidisse diretamente sobre o lucro.
"É por isso que a alíquota de 34% do Brasil se torna 69%", diz Iacia. Vale lembrar que os impostos indiretos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não entram na conta, pois são pagos pelo consumidor final.
E não é só o tamanho da carga que conta, mas também a complexidade do sistema, que obriga as empresas a terem equipes enormes para garantir o cumprimento da lei.
Em tempo de compliance, o Brasil é líder mundial absoluto com 2.600 horas necessárias, mais que o dobro da Bolívia, segunda colocada com 1.025. Em número de pagamentos diferentes necessários para cumprir obrigações, não estamos tão mal.
Veja o ranking dos 17 países com as maiores taxas de impostos sobre as empresas:
1. Comores 216,5%
2. Argentina 137,3%
3. Bolívia 83,7%
4. Eritreia 83,7%
5. Tajiquistão 75,4%
7. Palau 75,4%
8. República Centro-Africana 73,3%
9. Algéria 72,7%
10. Mauritânia 71,3%
11. Brasil 69%
12. Guiné 68,3%
13. França 66,6%
14. Porto Rico 66%
15. Nicarágua 65,8%
16. Venezuela 65,5%
17. Itália 65,5%
(Fonte: Setcesp/Paraíba Total)
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