O leilão portuário que ocorre na quarta-feira irá atrair mais empresas donas de cargas, que precisam escoar sua produção, do que companhias que fazem apenas a operação portuária, aposta o mercado. A documentação dos editais vem sendo criticada por operadores portuários que estudam entrar na disputa. Eles enxergam riscos excessivos e altos recursos a serem desembolsados.
Serão licitadas três áreas em Santos (SP) – duas para celulose e uma para granéis vegetais – e uma em Vila do Conde (PA), também para granéis vegetais. Hoje as empresas entregam a proposta pelo arrendamento (que consistirá no maior valor de outorga a ser pago à União) e os documentos de habilitação na BM&FBovespa, em São Paulo, onde ocorrerá o leilão.
O Valor apurou que as tradings de grãos Cargill e Louis Dreyfus Commodities estão analisando os lotes STS04 e VDC29 (para grãos). A Ultracargo, que armazena e movimenta cargas líquidas, olha com cuidado o STS04, numa estratégia de diversificação dos negócios.
Os outros dois lotes, o STS07 e o STS36, para celulose, estão no radar principalmente da Fibria, maior produtora mundial de celulose de eucalipto, e da Eldorado Brasil, produtora de celulose da J&F Investimentos. Ambas já têm terminal em Santos e estão em busca de mais espaço no porto para exportar.
O contrato de arrendamento atual da Fibria no cais santista vence em 2017 e não tem possibilidade de prorrogação – o que deve ser mais uma razão para a empresa entrar na disputa. E a estratégia da Eldorado é ter um terminal em frente ao cais. A região do STS36, próxima à unidade da empresa inaugurada neste ano na retaguarda do costado, já esteve sob sua mira em 2011, quando a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, pretendia abrir uma licitação para a construção de um terminal justamente dedicado à celulose. O processo não evoluiu.
Entre as companhias que não têm carga e avaliam entrar no leilão como operadores de terminal – para fazer o serviço de armazenagem e movimentação – há uma queixa de que os valores a serem desembolsados ficaram altos. O governo mudou o critério do leilão para o maior valor de outorga, no meio do ano, sem contrabalançar os valores fixos e variáveis a serem pagos pelo arrendatário.
“Com crise ou sem crise o vencedor vai ter de pagar um custo fixo enorme. Além disso tem o investimento necessário. O edital leva a duas consequências: valores de outorga muito baixos e concorrência menor, porque poucas empresas estão dispostas a ter um custo fixo neste patamar”, afirma Fabrizio Pierdomenico, sócio-diretor da consultoria Agência Porto, sobre a área para grãos em Santos.
“Pesou demais. Por que vou desembolsar R$ 500 milhões em um porto público? É preferível investir no porto privado, onde não há dor de cabeça e o ativo é do empreendedor para sempre”, diz um empresário.
Procuradas, Fibria, Eldorado, Louis Dreyfus e Ultracargo não quiseram comentar o interesse no leilão. A Cargill não retornou.
Outra interessada nos lotes para celulose, papel e carga geral é a Deicmar, operadora portuária que explora em Santos um terminal para veículos, carga geral e contêineres. Mas a empresa considera que as minutas contratuais trazem insegurança jurídica, o que pode ser um entrave à entrada no certame.
A principal crítica é em relação ao objeto contrato. Diferentemente das licitações passadas, as minutas desses contratos estipulam como objeto não o arrendamento da área ou das instalações, mas, sim, a prestação de “atividades”. Isso configuraria uma autorização precária ao arrendatário e sem amparo legal no marco regulatório portuário.
Além disso, há críticas à alocação excessiva de riscos e responsabilidades que o vencedor não pode gerenciar, à ausência de informações ambientais na forma prevista na legislação, e à assunção de passivos ambientais. Alguns armazéns que compõem o STS36, por exemplo, apresentam potencial grau de contaminação por armazenar sucata e cilindros com produtos químicos, diz o relatório de uma visita técnica feita por uma empresa.
Para Pierdomenico, as áreas são importantes não como ativos, mas como ferramentas, por estarem dentro de um porto que é o caminho natural da carga. “A produção agrícola que vai do Sul do Mato Grosso ao Norte do Mato Grosso do Sul necessariamente sai por Santos ou Paranaguá. É muito caro subir para o Arco Norte do país, hoje e sempre, mesmo com a ferrovia Norte-Sul ou com hidrovia.”
O governo estima arrecadar R$ 1 bilhão em outorga nos quatro terminais, que compõem o bloco 1 dos leilões portuários. A proposta pelo arrendamento não pode ser inferior a R$ 1,00. A licitação compreenderá a abertura das propostas, a classificação das proponentes e o leilão em viva-voz, no caso de o arrendamento receber duas ou mais propostas. Se houver empate entre propostas, o desempate será por sorteio.
Fonte: Valor Econômico
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