Governo planeja leilão de infraestrutura

Anunciado em junho do ano passado, o pacote de novas concessões com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões ainda mal saiu do papel. Dos mais de 30 projetos da nova fase do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL), apenas dois foram a leilão.

Das novas concessões anunciadas, a única viabilizada em 2015 foi a do arrendamento de 3 áreas no Porto de Santos, com previsão de investimentos de R$ 600 milhões.

Fora esse, o único leilão no âmbito de infraestrutura e logística realizado no ano passado foi o da relicitarão da Ponte Rio-Niterói, ocorrido em março, antes do anúncio do pacote, com previsão de investimento de R$ 810 milhões nos próximos 5 anos.

Embora ainda não exista nenhuma data de leilão confirmada para 2016, o Ministério do Planejamento informou que prevê leiloar no ano 8 trechos de rodovias, 4 trechos de ferrovias, 4 aeroportos, além de 5 áreas em portos.

As 21 concessões irão proporcionar, segundo o governo, investimentos de R$ 69,4 bilhões ao longo do período de concessão, sendo a maior parte dos recursos em obras de ampliação e modernização de rodovias e ferrovias.

Aeroportos
O pacote de leilões previstos para 2016 inclui as concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza, com previsão de investimentos de R$ 6,92 bilhões.

A novidade é que nestes leilões a Infraero não deverá ter mais participação acionária. A estimativa é que as privatizações dos 4 aeroportos rendam cerca de R$ 3 bilhões para o caixa do governo a título de bônus de outorga.

Ferrovias
A fatia do pacote que gera mais dúvidas de é a que envolve ferrovias, que ainda não teve o novo modelo de concessão testado em leilões. A área tem sido anunciada como prioridade desde 2014, mas ainda tem sido alvo de questionamentos tanto de investidores como do próprio Tribunal de Contas da União (TCU).

Rodovias e portos
Os leilões de rodovias têm sido os mais frequentes na área de logística. Desde o anúncio da primeira fase do PIL, em agosto de 2012, já foram realizados 7. O último foi da renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, arrematado pela Ecorodovias, em março de 2015.

Pelo modelo em vigor, vence a concessão a empresa que oferece a menor tarifa de pedágio, sem pagamento de bônus de outorga ao governo. O governo ainda não confirmou, porém, se o modelo será mantido nos 8 trechos previstos para o ano.

Potencial de impacto de R$ 212 bi no PIB
Apesar das dificuldades do governo em tirar as concessões do papel, os leilões são apontados como fundamentais para o país conseguir tanto melhorar a sua infraestrutura como para elevar a taxa de investimento e sair da recessão.

Estudo da GO Associados mostra que os R$ 69,4 bilhões em investimentos nas 21 concessões que o governo pretende realizar em 2016 tem potencial de injetar R$ 212 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), considerando o efeito multiplicador do investimento em toda a cadeia da economia. Ou seja, um montante até 3 vezes maior.

A consultoria estima que, ao longo de 3 anos, os investimentos previstos nestas concessões podem aumentar a massa salarial em R$ 36 bilhões e em R$ 13,9 bilhões a arrecadação de impostos, além de criar mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos.
“O investimento em infraestrutura tem um impacto particularmente importante, porque movimenta uma série de segmentos altamente intensivos em mão de obra e que têm forte efeito de encadeamento e de geração de renda”, afirma Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados.

Apesar das condições menos favoráveis de financiamento e da desestruturação provocada pela operação Lava Jato no setor de infraestrutura, a avaliação do economista é de que há interesse do mercado nesta lista de concessões.

“Mesmo na situação difícil que o Brasil está, há demanda reprimida para essas concessões. Há questão é dar um sinal inequívoco de prioridade e de estabilidade de regras, de forma a atrair os investidores”, avalia Oliveira. “As oportunidades são muito boas. Não existe no mundo uma outra fronteira de expansão de infraestrutura tão boa quanto a do Brasil, que tem uma demanda reprimida cavalar”, completa o economista, lembrando ainda que a desvalorização do real deixou o Brasil barato para investidores estrangeiros.

Segundo ele, a decisão da Petrobras de reduzir em US$ 32 bilhões os investimentos previstos até 2019, torna o PIL ainda mais essencial para a retomada do crescimento da taxa de investimento no país.

“A tendência é mais um ano de recessão em 2016. Eu não seria tão otimista em relação a uma recuperação rápida, mas é possível reverter essa tendência, a partir de 2017, e virar o jogo pelo investimento em infraestrutura”, afirma Gesner Oliveira.

LEILÕES PREVISTOS PARA 2016:

RODOVIAS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,6 bilhões

– BR-476/153/282/480/PR/SC – R$ 4,1 bilhões
– BR-364/365/GO/MG – R$ 2,8 bilhões
– BR-364/060/MT/GO – R$ 5,5 bilhões
– BR-163/MT/PA – R$ 6,6 bilhões
– BR-101/SC – R$ 1,1 bilhões
– BR-101/232/PE – R$ 4,2 bilhões
– BR-101/493/465/RJ/SP – R$ 3,1 bilhões
– BR-101/116/290/386/RS – R$ 3,2 bilhões

FERROVIAS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,4 bilhões

– Anápolis/GO-Estrela D’Oeste/SP-Três Lagoas/MS (Norte-Sul):  R$ 4,9 bilhões
– Palmas/TO-Anápolis/GO e Barcarena/MA-Açailândia/PA (Norte-Sul):  R$ 7,8 bilhões
– Lucas do Rio Verde/MT-Miritituba/PA: R$ 9,9 bilhões
– Rio de Janeiro/RJ-Vitória/ES: R$ 7,8 bilhões

AEROPORTOS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 6,92 bilhões

– Salvador – Investimentos: R$ 2,85 bilhões
– Fortaleza – Investimentos: R$ 1,73 bilhão
– Porto Alegre – Investimentos: R$ 1,35 bilhão
– Florianópolis – Investimentos: R$ 0,99 bilhão

PORTOS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 1,491 bilhão

–  Vila do Conde (PA) – R$ 501,1 milhões
– Outeiros 1 (PA) – R$ 218,2 milhões
– Outeiros 2 (PA) – R$ 218,2 milhões
– Outeiros 3 (PA) – R$ 218,2 milhões
– Santarém (PA) – R$ 336 milhões

Fonte: G1