A ordem de início dos serviços de dragagem do Rio Madeira, no trecho entre o Amazonas e Rondônia, deve ser emitida em setembro. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda finaliza o processo licitatório iniciado no primeiro semestre deste ano. O nível do rio abaixo da média preocupa. Há previsão de estiagem mais severa, que pode comprometer ainda mais a navegação com a ausência de dragagem.
A dragagem é o procedimento para remoção dos sedimentos que se encontram no fundo do rio para permitir a passagem das embarcações em áreas mais assoreadas. No caso do Rio Madeira, o DNIT anunciou que um trecho de 1.086 km de extensão, que vai da capital de Rondônia até o município de Itacoatiara (AM) receberá dragagem.
O trecho é considerado crítico pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. O valor estimado para a dragagem é de R$ 81.825.643,70. Os serviços serão realizados com maior periodicidade durante 60 meses.
Os procedimentos preparatórios para realização da dragagem do Rio Madeira vêm sofrendo sucessivos atrasos. Em maio, a abertura e propostas do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela realização da dragagem do Rio Madeira foi adiada para junho.
Foram abertas as propostas para os serviços de dragagem das áreas críticas do Rio Madeira no dia 14 de junho. Das oito empresas participantes, o menor orçamento apresentado foi de R$ 68,7 milhões. Entretanto, a Comissão de Licitação considerou inabilitada a empresa na análise da qualificação.
Com a inabilitação da primeira colocada, uma segunda empresa foi habilitada, com a proposta no valor de R$ 69.551.797,14.
“A partir de agora, serão abertos os prazos para os recursos a que as empresas participantes têm direito. Somente após a homologação do resultado final do certame e a assinatura do contrato com a vencedora será possível emitir a ordem de início dos serviços. A estimativa do DNIT é que isso ocorra no próximo mês de setembro”, informou a Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT.
Navegação em risco
O Rio Madeira chegou a marca de 4,55 metros nesta quarta-feira (13). O nível é 8,05 metros abaixo da cota registrada no mesmo período do ano passado. A previsão de estiagem severa preocupa diante do atraso dos serviços de dragagem que não são realizados há dois anos.
O risco de acidentes náuticos no período da seca colocou em alerta navegação na região. O baixo nível das águas e a existência de bancos de areia podem provocar colisões de embarcações.
“Esse adiamento da dragagem do Rio Madeira prejudica muito a navegação, principalmente no período da seca. Estamos esperando uma seca bastante rigorosa, pois as cotas atuais mostram que o rio está oito metros abaixo da mesma medida registrada no ano passado. Isso indica uma seca intensa. Precisamos muito dessa dragagem”, enfatizou Galdino Alencar Júnior, que é presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma).
O Rio Madeira é um dos principais corredores logísticos do País e integra o Arco Norte. Pela Hidrovia do Madeira ocorre o escoamento da produção agrícola, principalmente soja e milho de Mato Grosso e Rondônia, e insumos como combustíveis e fertilizantes, com destino a Porto Velho e Manaus.
A dragagem do Rio Madeira entre os estados do Amazonas e Rondônia é uma antiga reivindicação das empresas de navegação, que operam no transporte fluvial de cargas e passageiros no Norte do Brasil. “Temos feito uma campanha forte para que as ações nos pontos críticos sejam feitas e se tenha mais segurança na navegação”, afirmou o presidente do Sindarma.