O governo federal pretende investir R$ 110 bilhões entre 2016 e 2018, dos quais R$ 38 bilhões serão destinados a rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Apesar da redução de gastos ser a principal bandeira do governo Michel Temer, o orçamento de 2017 foi feito prevendo espaço para novos investimentos e inclui ainda uma folga de R$ 1 bilhão, de acordo com o ministro.
Em seminário sobre infraestrutura com autoridades e empresários, Oliveira disse estar tranquilo com a aprovação da PEC 241 no Congresso, que estabelece um teto de gastos para o governo. “O calendário transcorre normalmente”, afirmou.
Ele também se mostrou confiante na recuperação econômica do país. “O ajuste externo já foi feito, com superávits na balança comercial”, disse. A melhora dos indicadores de confiança do setor privado e a redução da taxa básica de juros nesta semana também indicariam uma trajetória de estabilização da crise e retomada de investimentos.
A consolidação desse processo, porém, depende da aprovação de medidas do ajuste fiscal, como a PEC do teto de gastos, e a reforma da Previdência –maior despesa do orçamento da União.
CONCESSÕES
Aumentar a participação do investidor privado, nacional ou estrangeiro, nos projetos de infraestrutura é uma das metas do pacote de concessões anunciado pelo governo. Para isso, a equipe econômica busca formas de dar maior segurança jurídica aos interessados, uma das principais demandas do empresariado.
O fortalecimento das agências reguladoras é um dos caminhos para isso, diz o ministro. A ideia é que elas tenham “o instrumental necessário” para fazer adequações nos contratos já em vigor, como revisão de tarifas.
Outra proposta é criar um procedimento mais claro para devolução de projetos.
“Há alguns que enfrentam problemas. Estamos pensando em criar a possibilidade de que, em situações extremas, que haja uma devolução coordenada dos projetos. Não se trata aqui de favorecer concessionário ou acionista. Protege-se a concessão, o financiador, e aí teríamos uma nova licitação, fazendo a indenização dos investimentos já feitos”, afirmou Oliveira.
Fonte: Folha de S. Paulo