A busca por soluções que agilizem e simplifiquem os processos de exportação e de importação é constante no mercado nacional. Por isso, a Panalpina Brasil, operadora logística referência na área de desembaraço aduaneiro, segue investindo na ampliação de seu escopo de serviços dedicados ao setor.
“A Panalpina vem em uma grande reestruturação no seu departamento de desembaraço aduaneiro. Atualmente, a empresa está focada em inovação, investindo na adoção de tecnologia para aumentar o ganho de produtividade e agilidade em seus processos. Além disso, segue focando também na qualificação de seus colaboradores que atuam neste departamento”, afirma a diretora de desembaraço aduaneiro da Panalpina Brasil, Elaine Inácio.
Este ano a empresa será uma das poucas no mercado brasileiro a ter em seu quadro de colaboradores um despachante aduaneiro com certificação OEA (Operador Econômico Autorizado), concedida pela Receita Federal do país. “A partir deste mês, teremos um profissional certificado em nossa equipe. Existem apenas cerca de 30 despachantes aduaneiros em todo o país que contam com essa certificação e o profissional que contratamos é um deles. Somos os primeiros agentes de cargas do Brasil a oferecer este diferencial ao mercado”, acrescenta a executiva.
O profissional ficará à frente dos processos de exportação e de importação da Panalpina Brasil, atuando diretamente com os clientes de desembaraço aduaneiro da empresa e representando-a junto aos órgãos reguladores do setor. “O despachante, por ser OEA, é quem participará de reuniões com a Receita Federal para a discussão de novas legislações que beneficiem o segmento, por exemplo. Ele também será o responsável por acompanhar as conferências das cargas junto aos fiscais da instituição, caso seja necessário. Entre outras atribuições. Será uma contribuição muito valiosa para nossa empresa”, ressalta Elaine.
Nova legislação em vigor – Em março deste ano, o governo federal anunciou um novo sistema que definiu o enquadramento das operações de comércio exterior e subsidiou o despacho aduaneiro das vendas externas, a Declaração Única de Exportação (DU-E).
Desenvolvida por meio do Portal Único do Comércio Exterior, no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), a DU-E tem como objetivo agilizar e simplificar os trâmites legais e governamentais para os processos de exportação. A ideia é que a declaração, quando utilizada, substitua as etapas tradicionais, em que as empresas precisam preencher mais de um documento para conseguir a liberação de seus produtos, como o Registro de Exportação (RE), a Declaração de Exportação e a Declaração Simplificada de Exportação. A expectativa é que este novo sistema reduza o prazo médio das exportações em até 40%.
“Com a DU-E, todo esse processo documental será feito de uma vez, de forma integrada e automática. Dessa forma, a partir do momento que a carga começar a ser movimentada, a empresa já saberá se estará liberada pelos órgãos responsáveis para a saída do país, se será necessário passar por alguma inspeção física e quais os procedimentos a adotar. Isso com certeza otimizará o processo e o deixará menos burocrático”, salienta Elaine.
Com o mesmo intuito, porém com foco nas importações, o governo federal também estuda implantar um sistema semelhante para os processos que envolvem os produtos que chegam ao país, a Declaração Única de Importação (DU-IMP), prevista para entrar em vigor em dezembro de 2018.
Com base nestas atualizações na legislação brasileira de despacho aduaneiro, a Panalpina Brasil realizará, inclusive, um evento neste mês, em sua sede, em São Paulo (SP). Com a presença do consultor de comércio exterior e professor da Universidade Federal de Campinas (UNICAMP), Milton Gato, a operadora logística reunirá seus clientes e fornecedores para que possam debater sobre as novas exigências e sobre como estão sendo aplicadas pelas empresas do setor. “Apresentaremos aos nossos parceiros quais são as medidas que estão sendo adotadas pela Panalpina Brasil para se adequar aos novos processos”, finaliza a diretora de desembaraço aduaneiro da Panalpina Brasil.