O governo do Estado de São Paulo e a concessionária ViaPaulista assinam nesta segunda-feira, 23, o contrato de concessão do lote Rodovias dos Calçados, que engloba trechos de dez rodovias no eixo Itaporanga-Franca. Criada pela Arteris, a ViaPaulista irá operar 720 quilômetros de rodovias paulista nos próximos 30 anos, dos quais 275 quilômetros terão de ser duplicados.
O contrato prevê investimentos de R$ 5 bilhões durante o prazo da concessão, sendo que R$ 3,25 bilhões devem ser concluídos nos primeiros dez anos. Do total, R$ 1 bilhão será destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária. Há ainda R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de recursos para implantação de equipamentos e sistemas e outras melhorias nas pistas.
A ViaPaulista deve iniciar as obras nas rodovias trinta dias após a assinatura e transferência de controle da primeira parte do lote, que hoje está sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP). O controle da segunda parte da malha será transferido para a concessionária com término do contrato com a Autovias (também do grupo Arteris) em setembro de 2018.
No primeiro ano de contrato, estão previstos investimentos de mais de R$ 443 milhões no trecho. Destes, R$ 147 milhões são referentes ao Programa Intensivo Inicial (PII), que inclui obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para adequar o trecho aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Todas as obras do PII têm de estar finalizadas em um ano – somente com o término do programa a concessionária poderá iniciar a cobrança de pedágio. O contrato de concessão prevê desconto de 5% na tarifa para veículos que utilizem o pedágio automático, além da possibilidade de adoção de tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo.
Em nota, a Artesp informa que o governo do Estado de São Paulo recebeu em 10 de outubro a primeira parcela da outorga da concessão do lote, com valor de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. A agência reguladora destaca ainda o ágio de 438,17% oferecido pela vencedora do certame sobre o lance mínimo de R$ 225,4 milhões, o maior já ofertado para uma concessão de rodovia no País.
Fonte: Estadão