A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançou neste mês o edital público para a concessão, pelo Governo Federal, do Terminal de Carga Geral – especialmente celulose e papel – no Porto do Itaqui. A nova estrutura, com investimento previsto de R$ 214,8 milhões, contará com armazém, ramal ferroviário e berço de atracação. O leilão será realizado em 27 de julho deste ano.
“Essa licitação vem ao encontro das várias ações que temos feito no sentido de ampliar a infraestrutura do Porto do Itaqui. Um terminal definitivo dedicado à celulose consolida a exportação deste produto e impulsiona a economia do nosso estado”, afirma o presidente da Emap – Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.
O novo terminal terá 53,545 mil m² e o contrato terá validade de 25 anos, prorrogável por até 70 anos. Conforme a lei 12.815/13, que regulamenta o setor, as concessões de arrendamentos portuários para expansão de projetos existentes ou novos investimentos são autorizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e pela ANTAQ.
A partir da publicação dos editais, que ocorreu no dia último dia 6, no Diário Oficial da União (DOU), começa a contar o prazo regulamentar de cem dias para realização do leilão. Mais informações e acesso o edital na íntegra: https://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/ e depois Leilão nº 03/2018 – Área IQI18 (Celulose).
Fonte: Portos e Navios