As companhias que ainda não se adequaram precisam se apressar: a partir de maio, o Módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, também conhecido como LPCO, passa a ser obrigatório pelo Comando do Exército Brasileiro, que controla parte das exportações. A medida visa simplificar o processo tanto para o órgão anuente quanto para as empresas, que almejam usar a DU-E e dependem da licença do Comando do Exército no módulo.
Tratando especificamente sobre exportação, o Exército divide os produtos que saem do país em três faixas: verde, amarela e vermelha, de acordo com o risco e características de cada item. Para a carga que se encaixa dentre as que apresentem menor perigo, poderão ser emitidas licenças para múltiplos embarques, ou seja, apenas um documento poderá valer para diversas remessas de cargas classificadas na faixa verde. No que se refere às faixas amarela e vermelha, o sistema permite apenas uma licença por vez, tornando o processo oneroso em muitos casos.
“O Comando do Exército está realizando uma grande inovação quando se trata do Módulo LPCO e as empresas precisam acompanhar essa movimentação para não perderem o prazo. Trazendo o panorama de um modo prático, as companhias sujeitas à anuência do Exército que não estiverem familiarizadas e bem informadas sobre o Novo Processo de Exportação poderão enfrentar grandes dificuldades para exportar, uma vez que a carga não será embarcada sem a licença”, alerta Yuri da Cunha, Especialista em Processos de Comércio Exterior da NSI, companhia especializada em soluções para a cadeia logística de grandes indústrias importadoras e exportadoras e única com as soluções 100% web.
Outra facilidade implementada nessa fase é que novos pedidos para o módulo de Licenças, Permissões, Certificados e outros Documentos ficarão mais ágeis, uma vez que poderão ser feitos com base em documentos já existentes ou o próprio LPCO em vigência. Ou seja, será solicitado um menor número de dados a ser preenchido, otimizando tempo da empresa, além de facilitar a análise do órgão. Isso ocorre, porque o Comando do Exército e a Receita Federal estão trabalhando em conjunto para o Módulo OEA Integrado.
“A grande expectativa futura é que haja uma ainda maior flexibilização nesses processos, mesmo com todas essas mudanças ocorrendo. Como exemplos: a extensão do prazo de 90 dias para exportação de produtos das faixas amarela e vermelha e com a possibilidade de emissão de uma única licença para múltiplos embarques; ou então, que seja flexível ao exportador de produtos da faixa verde o embarque por, pelo menos, dois ou mais portos, aeroportos e fronteiras terrestre, ao invés de indicar apenas uma fronteira na licença. Isso daria mais liberdade ao exportador, o que impactaria, por exemplo, na obtenção de fretes mais baratos”, afirma Yuri.
O especialista ressalta ainda que, apesar de muitas inovações, há um longo caminho a ser percorrido. “Não podemos perder de vista que muitas mudanças ainda precisam ser feitas. A tecnologia começa a ser empregada diretamente nas modernizações dos órgãos anuentes e é um grande impacto positivo para as empresas, que conseguem dar maior fluidez aos processos, e assim têm maior competitividade e tendem a crescer e se desenvolver, influindo diretamente na sociedade”, finaliza.