O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), anuncia nesta quarta-feira, dia 3 de julho, em Brasília/DF, medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes.
A primeira delas é a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países. A segunda é o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, cujo objetivo é reduzir o número de pedidos pendentes de decisão (backlog) em 80% até 2021 e diminuir o prazo médio de concessão para cerca de dois anos, a partir do pedido de exame.
As medidas serão apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa; o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado; e o diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, José Graça Aranha.
SERVIÇO
Anúncio do Protocolo de Madri e do Plano de Combate ao Backlog de Patentes
Data: 3/7 (quarta-feira)
Local: Ministério da Economia – Esplanada dos Ministérios – bloco K – auditório térreo
Horário: 10h30