Para transformar o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, MG, em um hub de negócios, a concessionária BH Airport inaugurou, em maio último, o primeiro Aeroporto Industrial do Brasil, um projeto inédito que prevê benefícios fiscais a empresas exportadoras que estiverem instaladas dentro do sítio aeroportuário. O empreendimento tem grande potencial para elevar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional, além de atrair novos investimentos externos para o Brasil.
Localizado ao lado do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, o Aeroporto Industrial ocupa uma área de 750.000 m² em duas cidades, Lagoa Santa e Confins. Ambos os aeroportos utilizarão a pista para pousos e decolagens já existente, já que, até então, somente 50% de sua capacidade está sendo usada.
A quantidade de empresas instaladas no local depende do tamanho da área de cada uma, pois o espaço é dinâmico, atraindo companhias de todos os portes. De toda forma, a expectativa de atração é de cerca de 250 empresas, ao longo dos próximos anos.
O novo empreendimento é destinado a companhias que tenham como foco principal a exportação de produtos manufaturados, utilizando matérias-primas importadas em seu processo produtivo. Além disso, terão a facilidade de importar matérias-primas e exportar sua produção utilizando o modal aéreo, acessando mercados internacionais e nacionais de forma rápida, eliminando o custo e o risco com o transporte rodoviário.
Uma das vantagens é a isenção total de impostos para exportação de produtos com matéria prima importada. Uma vez instaladas no sítio aeroportuário, as empresas têm o benefício do Aeroporto Industrial automático, eliminando o processo burocrático para obtenção de benefícios do regime especial de entreposto aduaneiro junto à Receita Federal (isenção do imposto de importação, IPI e de contribuições como PIS/Pasep e Cofins).
Além dos benefícios fiscais, as empresas instaladas poderão contar com o portfólio de serviços prestados pela BH Airport, que inclui gestão de estoque, infraestrutura de apoio e, principalmente, uma plataforma de soluções logísticas multimodais, que promete conferir eficiência tanto para a chegada de matéria-prima quanto para o escoamento da produção.
Outra vantagem é a redução nos prejuízos com perda de insumos, em razão de um rigoroso controle do estoque versus produto final com just-in-time e kanbam. O projeto contemplará, ainda, áreas comuns, como vestiário, business center, refeitório, entre outros, reduzindo ainda mais os custos.
Vale lembrar a posição estratégica do aeroporto: está próximo de 65% da produção industrial do Brasil e de mais de 60% do PIB do país. Belo Horizonte é a quinta maior base industrial da América Latina, e Minas Gerais é o segundo maior exportador brasileiro para a China, Europa e os Estados Unidos, além de ter a maior malha viária do país.
Expectativas
No dia 25 de junho último, a BH Airport promoveu um programa para debater com autoridades, empresários e políticos as contribuições da nova estrutura para a economia brasileira.
Para o diretor-presidente da BH Airport, Marcos Brandão, assim como a Zona Franca de Manaus foi uma iniciativa inovadora na década de 60, o Aeroporto Industrial é um projeto pioneiro em Minas, podendo ser chamado de Zona Franca Mineira. “Do ponto de vista da internacionalização da indústria brasileira não há projeto similar na América Latina. Temos potencial para receber investimentos privados da ordem de R$ 3,5 bilhões nos próximos anos”, avaliou, adiantando que já foram assinados mais de 10 acordos de confidencialidade para instalação de indústrias no local.
O governador Romeu Zema também ressaltou a importância do empreendimento, sobretudo para o crescimento da economia mineira. “É uma oportunidade belíssima para diversificação das atividades econômicas de Minas Gerais e também para conexão com o exterior, o que torna o estado muito mais aberto e próximo de grandes centros no mundo todo.”
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, a estrutura é fundamental no atual momento, em que estão em discussão as cadeias de produção global e a reindustrialização. “O Brasil é um país resiliente que vai dar passos firmes na direção da retomada, do crescimento e da geração de empregos. Essa iniciativa se insere nesse contexto, unindo-se a outros investimentos do governo federal na região, como em duplicações de rodovias, pavimentações e acessibilidade, que são fundamentais para o crescimento do Estado”, disse.
Também participou do programa Flávio Roscoe Nogueira, presidente da Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. “O Estado não tem portos, portanto, o aeroporto é o local perfeito para o escoamento de produtos de alto valor agregado, que serão incorporados à base de exportação das empresas. Assim, abre-se um novo horizonte para que a indústria mineira de alta tecnologia possa se inserir no mercado internacional, importando e exportando com facilidade, sem a tradicional burocracia brasileira.”
Primeira empresa
A Clamper, especializada em equipamentos contra surtos elétricos, será a primeira indústria mineira a se instalar no aeroporto, com previsão de início das operações em julho.
Para ilustrar os ganhos dessa iniciativa, importante mostrar que 65% dos custos de fabricação de um dos seus produtos provêm de varistores importados da Eslovênia. Com a transferência da industrialização para dentro do aeroporto, a empresa trabalhará dentro de um regime diferenciado de tributação. Isso significa que insumos e matérias primas passarão a ser importados sem que a empresa precise pagar tributos. Só serão recolhidos impostos se a venda for para dentro do próprio país e, mesmo assim, somente quando a nota fiscal de venda for emitida.
Segundo Marcelo Lobo, CEO da Clamper, a nova estrutura trará mais competitividade e agilidade, tanto para operações no mercado interno quanto no externo. “Já temos atuação forte na América Latina e agora, com as facilidades operacionais e logísticas do Aeroporto Industrial, estamos mirando os Estados Unidos, onde nosso produto tem grande aderência”, disse.
Participaram, ainda, do programa, o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann; o subsecretário-geral da Receita Federal, Decio Rui Pialarissi; o deputado estadual Agostinho Patrus, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; e o senador mineiro Antonio Anastasia, vice-presidente do Senado.