Publicados editais para arrendamento de 2 terminais de líquidos no Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou ontem (14) os editais e os anexos dos leilões para arrendamento dos terminais STS 08 e STS 08A destinados a granéis líquidos (especialmente combustíveis) no Porto de Santos. Os certames ocorrerão no dia 19 de novembro, em sessão presencial na B3, em São Paulo. 

Os documentos estão disponíveis nos sites do Ministério da Infraestrutura (Minfra) (www.gov.br/infraestrutura/pt-br) e da Antaq (www.gov.br/antaq/pt-br), bem como na sede da Agência. 

Juntos, os arrendamentos exigirão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão destinados à modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços de atracação, o que representará aumento de 50% na oferta de berços na região da Alemoa, onde serão instalados.    

O STS 08 tem previsão de investimento de R$ 260,6 milhões e o STS 08A, de R$ 678,3 milhões, o que o torna a maior licitação portuária da história. Os valores foram revistos após os estudos passarem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).   

“Quando assumimos a gestão existia um déficit histórico de capacidade instalada para atendimento de granéis líquidos, portanto, a expansão era premente, razão pela qual priorizamos a modelagem para licitação desses terminais. Foi um processo complexo e desafiador que resultará em mais dois leilões bem-sucedidos”, afirma o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral.   

As duas áreas somam cerca de 465 mil m², mas serão licitadas separadamente, sendo 168,3 mil m² do STS 08 e 297,3 mil m² do STS 08A. As áreas estão em operação, porém, em situação contratual precária em razão do término do contrato de arrendamento.  

Um mesmo licitante poderá apresentar propostas para ambos os terminais, mas, para garantir competitividade, só será permitido arrematar os dois caso seja proposta única para pelo menos um deles. O prazo de cada arrendamento é de 25 anos.    

“Foram consideradas duas principais premissas na modelagem: garantir que os novos arrendamentos remunerassem o ativo público a valor de mercado e assegurar a competitividade, o que foi possível ao dividirmos a atual área para dois terminais”, explica o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello.  

A estimativa é de que os dois terminais gerem juntos em torno de 16 mil postos de trabalho diretos, indiretos e efeito-renda.  

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11 leilões em 4 anos  

Em quatro anos (2019 – 2022) o Porto de Santos terá licitado 11 novos terminais para todos os tipos de cargas – o maior número de leilões em uma única gestão – com investimento combinado de R$ 5,8 bilhões. 

Quatro já ocorreram: STS 13A (granéis líquidos), STS 20 (granéis sólidos minerais), STS 14 e STS 14A (celulose). Além dos STS 08, STS 08A, ainda serão licitados o STS 11 (granéis sólidos vegetais), STS 53 (granéis sólidos minerais) e STS 10, TRA Saboó e TRA Margem Esquerda (contêineres).