Experiências positivas do porto de Houston podem servir de exemplo para o Brasil. Foi o que afirmou a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Mariana Pescatori, que participa da missão executiva e técnica a Houston, nos Estados Unidos, organizada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), de 02 a 07 de junho. Ela integra uma comitiva com mais de 60 participantes, entre empresários, juristas e autoridades.
A secretária-executiva destacou que as práticas em gestão, a legislação e as normas adotadas em portos estrangeiros, como o de Houston, podem servir de modelo para que o Brasil reveja suas normas e regulações internas, podendo promover a desburocratização do setor no país.
“Esse contato permite compreender melhor a realidade e as demandas do setor privado e favorecer a elaboração de políticas públicas por parte da equipe do Ministério de Portos e Aeroportos”, afirmou Mariana Pescatori.
Ela ressaltou ainda que esta interação com a Autoridade Portuária de Houston é uma oportunidade para conhecer os resultados positivos na prática, especialmente em um momento em que, no Brasil, vem sendo discutido como reduzir a morosidade nos processos para a realização de investimentos no setor.
O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, que lidera a missão com a diretora-executiva da ABTP, Cláudia Borges, ressaltou pontos favoráveis da gestão do porto de Houston, entre eles, a liberdade da Autoridade Portuária para negociar contratos com os arrendatários, a possiblidade de os arrendatários decidirem sobre investimentos sem interferências e a liberdade para a contratação de mão de obra.
Visita técnica
Na última terça-feira (04/06), a missão da ABTP visitou as instalações portuárias do Odfjell Terminals (Granel Química), em Houston, e navegou pelo Houston Ship Channel, canal conectado ao porto, instalação que contém mais de 200 terminais privados e oito públicos.
O terminal de granéis líquidos do grupo Odfjell em Houston presta serviços para a indústria petroquímica – fornece serviços de armazenamento, transferência e distribuição para produtos líquidos e gasosos a granel. É operado pela Odfjell desde 1983 e tem 412.759 milhões de capacidade total de armazenamento (2,6 milhões de barris). Possui duas docas para navios de alto mar, além de quatro berços para barcaças interiores. “Temos clientes no Brasil que enviam cargas para os Estados Unidos e as descarregam no porto de Houston”, disse Edson Souki, presidente do grupo Odfjell. Já durante a navegação no Houston Ship Channel, a comitiva pode assistir à operação de carregamento de soda cáustica em um dos maiores navios do mundo – com capacidade para transportar 40 mil toneladas – realizada pela Norsk Hydro. O CEO diz que “a companhia utiliza o produto em suas operações de refino de alumínio, a partir da mineração de bauxita, no Pará. A Hydro é a maior consumidora de soda cáustica do mundo e transporta o produto em operações contínuas de logística portuária até o porto de Vila do Conde”.