O governador Geraldo Alckmin lançou nesta terça-feira, 23, o INFOSIGA SP – Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo. O relatório será publicado mensalmente e trará dados sobre acidentes e óbitos em consequência de ocorrências no trânsito em todo o Estado. Alckmin também assinou convênios com 15 municípios para execução de ações voltadas à segurança no trânsito dentro das cidades.
Estas são iniciativas do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, lançado pelo Governo de São Paulo em agosto de 2015, que tem como principal objetivo reduzir pela metade as vítimas fatais em acidentes de trânsito até 2020. O programa é inspirado na “Década de Ação Pela Segurança Viária”, período de 2011 a 2020, estabelecido pela Organização das Nações Unidas, chamando atenção para a questão da violência no trânsito.
“Estamos dando um passo muito importante para a redução de uma das principais causas de mortalidade no mundo inteiro, no Brasil e em São Paulo, as chamadas causas externas. A maior causa externa antigamente era homicídio e hoje é acidente viário. Chega a ser quase o dobro o número de mortes por atropelamento, acidentes rodoviários e urbanos”, comentou o governador Alckmin.
A partir da publicação de hoje, referente ao mês de janeiro de 2016, o Governo publicará, todo dia 19 de cada mês, o relatório referente aos acidentes e óbitos do mês anterior. Essas informações estarão disponíveis na internet, no endereço www.segurancanotransito.sp.gov.br, com informações de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. O relatório apresenta faixa etária, gênero da vítima, perfil do acidente e tipo do veículo.
O INFOSIGA SP surge como uma importante ferramenta para mapear os acidentes e óbitos no trânsito e fornecer subsídios para que o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito possa elaborar e desenvolver políticas públicas e ações para reduzir pela metade as vítimas fatais nos acidentes de trânsito, no Estado, até 2020.
“Todos os meses, com transparência absoluta, vamos mostrar os números de acidentes, mortes e locais. Esse banco de dados não é apenas para estatísticas e sim para orientar o trabalho e reduzir o total de mortes. Como a maioria dos casos não estão nas autoestradas, estão dentro das cidades, celebramos 15 convênios com 15 municípios. A prefeitura tem um conjunto de tarefas para realizar”, disse o governador sobre as iniciativas que os municípios terão que realizar para reduzir seus índices.
O INFOSIGA SP é baseado na triagem e tabulação de boletins de ocorrência da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para o cálculo das estatísticas relativas a óbitos no trânsito. Para cálculo das estatísticas relativas a acidentes de trânsito com vítimas, são utilizados os dados recebidos pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
O governador firmou convênios com 15 municípios, por intermédio do Detran.SP. Serão cerca de R$ 10,5 milhões de recursos do Estado para serem investidos nos municípios em iniciativas voltadas para fiscalização, sinalização e educação no trânsito nestes municípios prioritários. O objetivo é que as iniciativas bem-sucedidas sirvam de modelo para outras cidades e possam ser replicadas.
Os 15 municípios escolhidos são: Amparo, Atibaia, Barretos, Catanduva, Fernandópolis, Itanhaém, Jacareí, Piedade, Praia Grande, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque e Sorocaba.
Foram considerados municípios integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, com números médios superiores a 15 óbitos por 100 mil habitantes, por ano, no período de 2011 a 2013. A partir desses critérios, foram tomados os três municípios com maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes de cada faixa populacional (até 100 mil habitantes, até 200 mil, até 400 mil e acima de 400 mil), além de três municípios com média superior a 15 óbitos baseados no ranking estadual. Como os dados do INFOSIGA SP não estavam tabulados na época da escolha dos municípios, foram usadas informações do DATASUS e SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Os convênios firmados têm o prazo de um ano, com todas as ações planejadas tendo de ser executadas nesse período, com a utilização do recurso repassado.
Sobre o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito foi lançado em agosto de 2015 e é responsável por construir um conjunto de políticas públicas para reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito no Estado. O Movimento é um desdobramento do decreto nº 61138/2015, que determinou a elaboração de medidas para diminuir o número de vítimas do trânsito. A meta de redução de óbitos é de 50% em relação ao índice de 2010, ano anterior ao início da “Década de Ação Pela Segurança Viária”, da Organização das Nações Unidas, quando o Brasil participou como país signatário da convocação para esse esforço mundial. Eram registrados no Brasil, em 2010, segundo o DATASUS, 22,5 óbitos por 100 mil habitantes. O objetivo é chegar em 2020 com índice de 11,25 óbitos por 100 mil habitantes.
“O Brasil, em 2010, tinha em torno de 23 mortes por 100 mil habitantes, por ano. A meta é reduzir pela metade ou até superar esta meta. Lembrando que são Paulo tem menos, 17 por 100 mil. Nós somos o segundo menor do Brasil, só perdemos para a Amazônia”, comentou Alckmin, se referindo a São Paulo ter fechado o ano de 2015 com 13,7 óbitos por 100 mil habitantes.
O comitê gestor do Movimento é coordenado pela Secretaria de Governo e composto pelas secretarias da Casa Civil, Segurança Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Transportes Metropolitanos e Planejamento e Gestão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran.SP.
Para que a meta de redução de 50% nas vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito seja alcançada, o Governo intensificou esforços em ações voltadas para educação no trânsito, segurança das vias e veículos, além de gestão nas respostas para acidentes.
Além do esforço do Governo na redução de acidentes nas vias do Estado de São Paulo, o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito também conta com o envolvimento da sociedade civil. São empresas engajadas na promoção de um trânsito mais seguro, entre elas Ambev, Abraciclo, Arteris, Banco Itaú, Optas, Porto Seguro, Raízen e Ultra. Dentre os apoiadores, a Ambev, por exemplo, investe em tecnologia e treinamento para garantir a segurança de seus funcionários que trabalham em uma frota de mais de 12 mil veículos, entre motocicletas, carros e caminhões. Já a Porto Seguro lançou a campanha Gentileza gera Gentileza, para evitar discussões no trânsito e incentiva a gentileza entre usuários.