O IBAMA aprovou a licença de operação do Porto organizado de Rio Grande, compreendendo as instalações portuárias terrestres situadas nos municípios de Rio Grande e São José do Norte.
O objeto da licença refere-se ao cais, docas, píeres, armazéns, pátios, edificações em geral, vias e passeios, e terrenos ao longo das faixas marginai1s, abrangidos pela poligonal da área do porto organizado e destinados a atividade portuária, a infraestrutura de proteção e acessos aquaviários (canal de acesso, a bacia de evolução, a área de fundeio interna ao Porto de Rio Grande e os molhes leste e oeste), bem como as operações de dragagem de manutenção do canal de navegação, bacias de evolução, berços de atracação e respectivas áreas de acesso.
O processo de renovação vinha sendo trabalhado e defendido fortemente pela Superintendência do Porto do Rio Grande e Secretaria Estadual dos Transportes através do secretário Humberto Canuso.
“Para nós é uma vitória muito grande. Estamos trabalhando nesta renovação a tempos. Nossa gestão é voltada para o crescimento econômico e logístico do Porto mas com o foco voltado para a responsabilidade ambiental. É primordial atendermos a todas as condicionantes do processo”, salientou o Superintendente do Porto do Rio Grande Janir Branco.
A renovação da licença da operação é pelo período de 10 anos.