A Coalizão Empresarial Portuária, formada por seis entidades representativas do setor, promoveu ações nesta terça feira (1), em Brasília, para a aprovação do Projeto BR do Mar (PL4.199/20), que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. O grupo encaminhou correspondência aos líderes dos partidos na qual solicita a aprovação do texto e da emenda de renovação do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). Um caminhão com um contêiner envelopado circulou pela Esplanada dos Ministérios durante todo o dia. O projeto da BR do Mar é uma das pautas prioritárias do parlamento nesta semana.
O presidente da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), Murillo Barbosa considera que a aprovação da matéria trará grande estímulo ao transporte de cabotagem no país – navegação entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando via marítima ou fluvial. Para ele, o projeto vai proporcionar o incremento nas operações portuárias, resultando em redução de custos logísticos e aumento da competitividade nacional.
“Com a aprovação da BR do Mar, será possível ampliar em 40% a oferta de embarcações para a cabotagem no país, com um potencial de crescimento da cabotagem de 30% ao ano. O impacto positivo na economia será significativo, já que o projeto espera ampliar em 65% o volume de contêineres transportados por ano, até 2022”, explica.
Segundo Barbosa, o grupo defende também a aprovação da renovação do Reporto até 31 de dezembro de 2025 para garantir a continuidade dos investimentos no setor portuário, amparados por esse benefício, que vai proporcionar aumento na geração de empregos e contratações e viabilizar a manutenção dos contratos com os valores já pactuados anteriormente.
A Coalizão Empresarial Portuária é composta por seis entidades representantes do setor: Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) e Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP).