A Companhia Docas de São Paulo (Codesp) realizará licitação para contratação do serviço de dragagem de manutenção das profundidades de todo canal de navegação, bacias de evolução e acesso a berços do Porto de Santos pelo prazo de 12 meses. O certame foi autorizado na última quinta-feira (30/06) pelo Conselho de Administração (Consad) da Docas, após aprovação pela diretoria executiva e avaliação dos conselheiros. Segundo o presidente da Codesp,Alex Oliva, “a iniciativa visa a continuidade do serviço de forma a proporcionar maior tranquilidade aos usuários do Porto de Santos com garantias de operação plena sem qualquer restrição”. Oliva ressaltou a importância da manutenção do máximo calado operacional em 13,20 metros, “imprescindível para que se opere com produtividade, com a infraestrutura necessária para o principal equipamento portuário a serviço do comércio exterior e da economia”.
O presidente enfatizou ainda a importância do novo contrato, abrangendo os 4 trechos do canal, mais bacias e acessos pelo prazo de 12 meses. Nesta quinta-feira (30/06) foi retomada a dragagem realizada pela empresa Van Oord através de contrato aditado por seis meses. Esse contrato poderá ser rescindido assim que a Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ordem de Serviço assine ordem de serviço para iniciar a dragagem já contratada.
Continuidade da dragagem – “A estratégia – explica Oliva – é concluir o processo licitatório autorizado pelo Consad, de forma que, mesmo com o encerramento do contrato da empresa Van Oord – cuja dragagem iniciou nesta quinta-feira – se garanta a continuidade do serviço através da nova contratação. Além da empresa que contrataremos, ainda aguardamos, a qualquer momento, a assinatura de Ordem de Serviço pela Secretaria de Portos. Dessa forma, contamos com um plano B e um plano C, que nos garante, efetivamente, a continuidade da dragagem em qualquer cenário”.
A licitação ocorrerá na modalidade de pregão eletrônico, que inverte a ordem de abertura de envelopes. Primeiro se conhece o valor ofertado e depois se verifica se a empresa está habilitada, ou seja, se oferece condições econômica, financeira, jurídica, regularidade fiscal, acarretando maior rapidez e eficiência ao certame.
O novo contrato atenderá à realização da dragagem nos quatro trechos que compõem o canal de navegação, da Barra até a Alemoa, numa extensão de 24 quilômetros, mais as bacias de evolução e os trechos de acesso aos berços de atracação. As empresas concorrentes deverão apresentar capacidade compatível para a realização do serviço através da utilização de draga tipo Hopper, de sucção e autotransportadora, operando com produtividade de 20 mil metros cúbicos ao dia. O contrato prevê a retirada de até 4,3 milhões de metros cúbicos.