A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) obteve do governo federal a renovação antecipada do arrendamento de seu terminal portuário em Itaguaí (RJ), o Tecar, por mais 25 anos (2022 a 2047). Pelo acordo, a empresa se compromete a investir R$ 2,6 bilhões na expansão e modernização do terminal. O aditivo ao contrato foi assinado ontem à tarde pelo ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo.
O documento da CSN prevê a ampliação do Tecar, que movimenta minério de ferro e carvão. Com isso, vai duplicar a capacidade das instalações do terminal, passando de 30 milhões para 60 milhões de toneladas ao ano. Nessa fase, no período de até quatro anos, será investido R$ 1,6 bilhão, segundo apurou o Valor.
Ao longo do arrendamento, a empresa terá de investir mais R$ 1 bilhão na modernização dos equipamentos do Tecar, como guindastes e esteiras rolantes. A CSN entrou com pedido de renovação antecipada no primeiro semestre de 2014. O projeto foi à análise da Antaq, agência reguladora do setor, no segundo semestre e no fim do ano chegou à SEP.
De acordo com o ministro Edinho Araújo, a CSN assumiu o compromisso de fazer grande parte dos investimentos até dezembro de 2019.
A prorrogação antecipada de arrendamentos é um mecanismo previsto na Lei dos Portos para viabilizar novos investimentos no setor. A CSN deverá arcar os desembolsos com recursos próprios e obtidos no mercado por meio do lançamento de debêntures de infraestrutura.
Também ontem à tarde, a empresa Vetria Mineração – que pertence à Triunfo Participações e Investimentos, do grupo paranaense Triunfo – recebeu autorização da SEP para instalar um terminal de uso privado (TUP) no estuário de Santos (SP), fora do porto público.
O investimento previsto no projeto é R$ 2,52 bilhões e estava aguardando apenas manifestação da secretaria.
O terminal irá ocupar área de 1,9 quilômetro quadrado. A instalação, segundo a SEP, tem plano de movimentar três tipos de minério de ferro recebidos via modal ferroviário, descarregados das composições com auxílio de virador de vagões e encaminhados por sistema de correias transportadoras, para o armazenamento no pátio de estocagem no interior de uma “pera ferroviária” (linha férrea em formato de pera utilizada para a realização do descarregamento dos vagões e manobra dos trens).
A estimativa de movimentação é de 25 milhões de toneladas ao ano. A Triunfo já opera um TUP para contêineres, o Portonave, em Navegantes (SC).
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