A construção civil, mesmo sendo uma das grandes afetadas pela retração atual, tem o potencial de ser protagonista de uma retomada econômica no País. Para começar a desenhar essa saída, uma mudança na cultura empresarial parece ser necessária, com a estruturação de políticas adequadas de controle interno e políticas rígidas de compliance para afastar o risco de cair nos mesmos abismos de corrupção testemunhados ultimamente.
No intuito de ajudar as empresas do setor a construir umambiente de negócios mais transparente, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em parceria com o SESI Nacional preparou dois guias de orientação que servem de referência para entidades e empresas criarem seus próprios modelos de controle interno, assim como melhor preparar as suas participações em concorrências públicas.
“O Guia de Ética e Compliance para Instituições e Empresas da Construção Civil é destinado à prevenção e traz as mais modernas premissas e iniciativas de compliance, alinhadas aos padrões internacionais, que orientam como melhorar o controle interno do setor”, explica o presidente da CBIC, José Carlos Martins.
O outro documento compilado é o Guia da Conduta Concorrencial, que traz conceitos e medidas para que as empresas saibam como elaborar a participação para disputar concorrências, fortalecendo a defesa da transparência e a livre concorrência. Esses documentos trazem detalhados check lists com um conjunto de iniciativas que devem ser acompanhadas.
Para o presidente da CBIC, mesmo tendo avançado na implementação de ferramentas de fiscalização e punição, tem agregado pouco na prevenção. “É preciso resgatarmos valores que foram esgarçados e criar uma cultura de tolerância zero contra a corrupção e a prática de desvios como premissa da vida em sociedade. As empresas precisam fortalecer e aprofundar seus mecanismos de controle interno e rever a forma como se dá o relacionamento com o poder público, impondo um novo paradigma. Por outro lado, Executivo, Legislativo e Judiciário precisam rever práticas hoje consagradas e que se tornaram verdadeiras janelas de oportunidade para a prática de desvios. É preciso aperfeiçoar os marcos regulatórios e as condutas inerentes à administração pública”, afirma.
Retomada econômica – As discussões em torno do momento de grande dificuldade que passa a construção civil no Brasil parecem chegar a um lugar comum: um dos pontos para o começo da estabilização do setor está no destravamento de projetos nas modalidades de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões e condições financeiras mais atrativas para investidores.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT), Walter Cover, lembra que além de medidas para o estímulo da atividade da construção civil também devem ser pensadas soluções para o comércio de materiais. “O medo do desemprego tem postergado reformas nas moradias, responsável por 50% da utilização de materiais de construção. De toda forma, a indústria de materiais requer uma política cambial que estimule exportações e não permita importações a preços aviltantes. Tão ruim como um real sobrevalorizado é a alta flutuação do câmbio, que além de não dar sinais importantes aos exportadores, afugentam o investimento externo. Já o mercado das construtoras depende de crédito imobiliário em condições favoráveis e a um programa consistente de obras de infraestrutura e de moradia popular com algum subsídio”, afirma.
Para o presidente da CBIC, o reaquecimento da construção civil e, consequentemente, da economia brasileira está na combinação de uma gestão focada no controle do gasto e da melhoria do ambiente de negócios. “São dois vetores importantes: o resgate da credibilidade do País, por intermédio de medidas e reformas estruturantes dedicadas ao controle e qualificação do gasto público, e um esforço efetivo para o desencadeamento de projetos nas modalidades de concessões e parcerias público-privadas, as PPPs, que em nossa avaliação, não apenas permitirão recuperar a capacidade de investimento, como principalmente melhorarão a qualidade do serviço público”, explica Martins.
Já o diretor titular do departamento da indústria da construção (Deconcic) da Fiesp, Carlos Eduardo Auricchio, salienta a importância de um modelo financeiro mais atrativo. “A retomada dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano devem ser prioritárias, para isso é fundamental a participação do setor privado em projetos públicos, por meio de modelagem financeira mais atrativa, incluindo garantias, retornos e contrapartidas, bem como o aperfeiçoamento da segurança jurídica dos contratos. Neste sentido, fica a expectativa pelo avanço da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimento (PPI). É importante a disponibilidade e diversificação de linhas de crédito a taxas mais atrativas, a fim de atrair os investidores”, afirma.
Quanto as expectativas de retomada econômica para o segundo semestre do ano, Auricchio, afirma que é preciso ainda cautela e visão no longo prazo. “Os especialistas já apontam para um crescimento no nível de otimismo, que proporciona um ambiente de negócios mais favorável, ainda assim, os indicadores econômicos no acumulado do ano, deverão fechar em queda. Portanto, as medidas mencionadas anteriormente, são fundamentais, principalmente para garantir e sustentar um gradual crescimento a partir de 2017”, finaliza.
Todas essas questões e outros assuntos relacionados a cadeia produtiva do concreto e o setor da construção civil serão discutidos no 10º Concrete Show South America que acontece em São Paulo, entre os dias 24 e 26 de agosto, no São Paulo Expo (antigo Centro de Exposições Imigrantes). O evento irá contar com mais de 500 marcas – nacionais e internacionais – de mais de 150 segmentos da construção civil.