A experiência regulatória de portos internacionais foi o tema que marcou o 4º Encontro anual da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) no dia 24/10 em Brasília. Cerca de 200 pessoas assistiram às exposições de três executivos de portos internacionais sobre o tema. Foram eles: Paul Davey – chefe de Assuntos Corporativos da Hutchison Port Limited; Mike Sealy – Gerente-Geral da Stolthaven Terminals e Otto C. Bottger – Gerente Comercial da DP World. O debate foi mediado pelo Diretor-Geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski.
O primeiro expositor, Mike Sealy, falou sobre a regulação portuária americana e equiparou a situação jurídica entre Brasil e EUA. Sobre a constante discussão acerca da desburocratização do setor, ele foi taxativo: “Precisamos ser mais rápidos”. E avaliou que é necessária a diminuição do custo Brasil além da descentralização do poder para que o país cresça mais rápido no setor.
Já o representante da Hutchison Port Limited, Paul Davey, destacou a produtividade de seu porto no Reino Unido que é privado desde o início de suas atividades no país. O gerente comercial da DP World, Otto C. Bottger, falou sobre sua experiência em 25 anos na área em diversos portos e concluiu dizendo que o melhor regulador é o próprio mercado.
Aos questionamentos de executivos do setor sobre a dificuldade em dialogar com o governo por causa da constante troca dos cargos, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, respondeu com otimismo. “Tivemos cinco trocas em quatro anos e, embora isso atrapalhe o diálogo, a situação hoje está melhor do que alguns anos atrás”, avaliou.
Para o diretor-presidente da ATP, Almirante Murillo Barbosa, o debate foi oportuno por conta das recentes mudanças no marco regulatório. “Trouxemos pessoas de fora que trabalham com regulação há muito mais tempo que o Brasil para dizer como ocorre lá fora. Sem dúvida foi extremamente positivo. Vimos posições diferentes, mas também a coexistência de diversos modelos portuários, com destaque para a competitividade dos Terminais Portuários Privados (TUPs); a diferenciação regulatória e uma série de coisas que defendemos há muito tempo. Sob essa perspectiva, o 4º Encontro ATP conseguiu cumprir seu objetivo”, avaliou o Barbosa.
A presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque, diretora-superintendente do PORTOCEL, disse estar satisfeita com o saldo do evento. “Estamos construindo uma entidade que vai servir não apenas aos terminais portuários privados, mas a todo o Brasil”, disse. Para a presidente a ATP trabalha comprometida com a formação das políticas públicas para o setor portuário e para desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. Um dos pilares da associação é a manutenção de uma interface transparente e respeitosa junto à Administração Pública, na construção de soluções e resultados satisfatórios. Nosso maior objetivo, completa a presidente, é “elevar os indicadores econômicos e sociais do Brasil a padrões que refletem o que somos – uma sociedade proativa, produtiva e empreendedora”.
As diferentes experiências apresentadas ao longo do evento (América do Norte, Latina e Europa), de fato, mostram uma convergência na solução para competitividade do país através de políticas públicas pautadas na segurança jurídica, na liberdade de empreender e em menos burocracia.
PERCEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
“Nós tivemos o privilégio de participar dos quatro encontros e percebemos o amadurecimento que acontece a cada ano. O tema foi muito importante porque hoje o Brasil vive uma grande necessidade de regulação. Isso se aplica tanto ao setor aquaviário quanto os demais setores da economia nacional. O país precisa de agências de estado que regulem os serviços que são prestados para a sociedade até mesmo em defesa dessa sociedade.” Tiago Lima/Instituto Brasil Logística (IBL).
“Encontros como esse devem acontecer sempre. Quero dar os parabéns às autoridades que estiveram presentes, porque nós promovemos o Encontro para eles escutem a mensagem que o setor privado precisa passar: Afinal, acreditamos no Brasil, injetamos dinheiro e investimos pesado no país.” Patrício Júnior/ Porto Pontal.
“O evento foi muito interessante, contou com a presença de um público seleto tanto da administração pública quanto da iniciativa privada. Acredito que daqui pra frente podemos começar a discutir os problemas de logística que o Brasil tem.” Ricardo Machado/Boskalis – patrocinador prata do 4º Encontro ATP.
“Evento foi bem organizado e o público muito bem selecionado. Tivemos a presença maciça tanto do poder público quanto da iniciativa privada. O tema foi bastante pertinente e interessante. Saímos daqui um pouco maiores do que chegamos com a troca de experiência e principalmente com o debate, que foi maduro, espontâneo, que nos leva a melhorar, a refletir e, ao fim, fazer desse país melhor, favorável ao investimento. A ATP está de parabéns.” Mario Povia/ANTAQ.
“Para nós é motivo de orgulho participar com a ATP desse momento de confraternização. As discussões foram muito produtivas. A própria ANTAQ necessita desse nível de discussão. Toda a logística envolvida nesse setor ganhou com isso.” Francisval Mendes/ANTAQ
“Tive a oportunidade de estar nos quatro eventos e acompanhar o trabalho da ATP, que vem sendo extremamente importante, principalmente, porque ela nasceu com a alteração do marco regulatório onde houve uma oportunidade e privilégio não no sentido de diferenciação, mas de liberdade de investimento. Os terminais privados souberam aproveitar, investiram, foram uma opção importante e a tendência é esse processo continuar.” Aloísio Sobreira/AEB
“Tivemos a oportunidade de entender alguns modelos de marcos regulatórios diferentes dos aplicados no Brasil e quiçá possamos usá-los como exemplo. Ficou claro que fora do Brasil existe restrições e dificuldades que já enfrentamos aqui, principalmente no tocante a acessibilidade dos terminais, assim como licenciamentos e demais necessidades junto aos órgãos reguladores.” Cássio Schreiner/Porto Itapoá
“Todo ano a ATP tem crescido e ganhado amadurecimento no mercado. É uma entidade bastante nova, mas muito representativa economicamente, em termos de qualidade e competitividade. A diretoria está de parabéns pela qualidade do evento e dos palestrantes que vieram esse ano. Acredito que agora estejamos em um momento de crescimento, buscando novos parceiros, novos associados e novos terminais estão em operação. A associação está evoluindo muito bem, melhor do que o esperado.” Ricardo Salcedo/Porto Pontal
“A ATP sempre faz gol. Em todos os encontros a gente adquire mais conhecimento e esse trata exatamente da questão regulatória no mundo. Foi muito interessante conhecer outros tipos de regulação além da brasileira.” Auxiliadora Borges/ANTAQ
“Foi muito importante mostrar para o órgão regulador brasileiro a importância da necessidade de cuidar e entender esse papel da diferenciação regulatória. A ANTAQ teve a possibilidade de ver diversos exemplos e dali tirar suas conclusões. Como sempre o evento foi bastante elucidativo e permitiu que a gente realmente trouxesse ao debate diversos temas que são controvertidos, mas que lá fora já estão totalmente solucionados.” Fábio Moya/Porto Itapoá.
“Ao longo do tempo os encontros vão ficando cada vez melhores e isso se reflete, inclusive, nas empresas que estão patrocinando. É visível o crescimento dos nossos patrocinadores, cada vez empresas maiores. O número dos nossos associados cada vez crescendo, e uma grande participação de todo setor público, de muitas empresas fornecedoras, é um evento que já se tornou referência no nosso setor.” Caio Cunha/Porto do Açu.
“Esse fórum da ATP mostra exatamente a vanguarda que a associação tenta demonstrar buscando experiências internacionais para aplicar na nossa regulação, onde estamos amadurecendo e buscando desburocratizar, acertar o diálogo com os terminais. Representa um alerta para as entidades. Que possamos seguir, prosperar e crescer com o Brasil.” Giovanni Cavalcanti/ Transpetro.
“Fiquei muito satisfeito com a realização do encontro esse ano. A exemplo de anos anteriores a ATP se supera. Gostei muito das palestras apresentadas, um tema importantíssimo para nós: o regulatório e a exibição do que é um terminal privado no mundo mostrando que é uma realidade mundial, e que a liberação das amarras regulatórias é imprescindível para o crescimento do país e do setor.” Ulisses Oliveira/Porto Sudeste.