Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo – Doutor em economia. Autor de vários livros e professor titular da Unicamp e Facamp
Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, publicou na revista The Nation um artigo devastador para as presunções e chicanas dos fâmulos dos mercados.
Stiglitz vai direto ao ponto: “Nas últimas quatro décadas, a teoria econômica gastou argumentos para difundir a crença que alguma variante do modelo competitivo de equilíbrio geral fornecia uma boa, ou pelo menos adequada, descrição de nosso sistema econômico. Mas, se começamos com o óbvio, aquilo que observamos em nosso quotidiano, a realidade mostra que nossa economia é marcada, em todos os setores da indústria, por grandes concentrações de poder de mercado”.
A crescente centralização do poder em grandes blocos corporativo-financeiros impulsionou a concentração da riqueza e na renda, tal como revelam os estudos da Oxfam e até mesmo do FMI. Stiglitz admite que seus trabalhos anteriores subestimaram a importância das transformações ocorridas nos últimos 40 anos. Entre elas sobressai a progressiva desproporção entre o avanço das rendas da propriedade e o desenvolvimento do capital produtivo. A celebração da capacidade de inovação e de empreendedorismo da economia americana esconde o apodrecimento dos “espíritos animais inovadores” sob a pátina dos monopólios da propriedade intelectual e da acumulação de riqueza financeira.
“A riqueza originada da apropriação rentista, que vou chamar de renda-riqueza, constrange e expulsa a formação de capital (produtivo). A fraqueza da formação de capital no período recente está relacionada ao crescimento do rentismo da renda-riqueza, o que levou à estagnação econômica. Ainda mais grave, o poder de mercado foi utilizado para prejudicar a inovação: há evidencia de um declínio acentuado no ritmo de criação de novas firmas inovadoras.”
O livro de Thomas Piketty, O Capital no Século XX, palmilha os mesmos caminhos das relações entre riqueza e renda. A investigação vai desde a predominância da riqueza fundiária – cujo declínio foi imposto pelas forças das políticas mercantilistas de incentivo à manufatura – até os arranjos contemporâneos apoderados pelo patrimonialismo financeiro e pela concentração do capital nos grandes oligopólios que dominam todos os setores da indústria e dos serviços na arena global.
Em sua peregrinação, Piketty apresenta um conceito de capital que aparentemente desconsidera as formulações teóricas de Marx a respeito das relações de produção capitalistas e de suas conexões com a natureza das forças produtivas adequadas ao desenvolvimento desse regime de produção.
Ao agregar as várias modalidades de ativos e discutir as mudanças de sua composição, Piketty reafirma a “natureza” do regime do capital como modalidade histórica, cujo propósito é a acumulação de riqueza monetária, abstrata; assim, abre espaço para a compreensão da predominância das formas de riqueza e de enriquecimento derivadas da propriedade do capital, e não da atividade inovadora e faustica do empreendedor capitalista.
Ao desdobrar a riqueza nas formas em que se transmutam ao longo dos três séculos de história, Piketty faz reaparecer no proscênio da vida econômica a tendência “natural” do capitalismo à preeminência do capital-propriedade e da valorização de ativos já existentes sobre as aventuras do investimento produtivo. “Quando o empresário tende inevitavelmente a se tornar um ‘rentier’, dominante sobre os que apenas possuem próprio trabalho, o capital se reproduz mais velozmente que o aumento da produção e o passado devora o futuro.”
Para a compreensão da “nova dinâmica” do enriquecimento e da desigualdade é necessário avaliar, na esteira de Piketty e de Stiglitz, o papel do endividamento público na valorização do capital fictício e na transmissão da riqueza entre as gerações.
A crise impôs aos governos manobras desesperadas de transformação de passivos privados em débitos públicos. Os bancos centrais – uns mais, outros menos – cuidaram de absorver ativos privados em seus balanços, enquanto os Tesouros se incumbiam da emissão generosa de títulos públicos para sustentar a liquidez das carteiras de ativos dos bancos privados. Uma operação puramente financeira e patrimonial.
Os vassalos da economia “científica” se esmeram em proclamar o mérito e a eficiência, enquanto a economia realmente existente reproduz o monopólio, a desigualdade e a pobreza. Os sábios se dedicam a vergastar a “democracia da meia-entrada”. A partir do dogma da economia competitiva e autorregulada, condenam os movimentos sociais que buscam defender direitos contra a ofensiva dos poderes da Economia da Boca Livre.