Os recursos para a construção e ampliação de silos e armazéns viraram prioridade do setor produtivo para o próximo Plano Safra. Entidades pedem juros menores e mais dinheiro para os financiamentos, mas o governo já alertou sobre a dificuldade de fechar essa conta e tenta modular condições para que a linha do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) chegue a mais produtores. As empresas cerealistas, por sua vez, querem tornar perene um programa específico para o setor que prevê subvenção federal para esse tipo de investimento.
Prestes a colher a maior safra da história, o Brasil tem uma capacidade estática para armazenar 172,2 milhões de toneladas de grãos por ano, pouco mais de 60% da colheita prevista para 2020/21. Apenas 14% dessa infraestrutura está instalada nas propriedades rurais, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) quer R$ 3 bilhões para a linha, juros de 5% ao ano e a destinação de metade dos recursos para armazéns de pequenos e médios produtores ou condomínios. “A armazenagem é crucial, mais importante até do que o custeio agrícola”, afirma Antonio Galvan, presidente da entidade.
Wilson Vaz de Araújo, diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, diz que o Plano Safra é construído a partir das demandas do setor produtivo, mas que é preciso ajustar a linha à demanda. Segundo ele, dos quase R$ 2,5 bilhões ofertados no PCA neste ciclo, os produtores acessaram R$ 1,8 bilhão.
Com o aumento dos juros a longo prazo, os técnicos da Agricultura e da Economia tentam um equilíbrio para fechar as diretrizes para a safra 2021/22. Vaz lembra que o prazo de reembolso, um dos itens dessa conta, era inicialmente de 15 anos e já caiu para 13. Uma nova redução pode ser a saída, como já comentou a ministra Tereza Cristina, para que as taxas não subam.
Com a chamada Lei do Agro, as cerealistas tiveram acesso a uma linha específica de R$ 200 milhões, com até R$ 20 milhões de subvenção para equalização de juros, para investimentos em armazenagem nesta safra. Segundo o BNDES, foram aprovados R$ 131 milhões desde março, quando o programa começou a ser executado.
Os cerealistas querem a manutenção da linha, que expira no fim deste mês, mas isso depende de mudança na lei. “Estamos tentando tornar isso permanente. Se houver limitação e sobrar dinheiro, é burrice”, diz o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor de uma proposta para tornar a medida perene. “Queremos mais recursos para lugares onde não existem cooperativas”.
A iniciativa tem a resistência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Segundo as entidades, a política agrícola de crédito rural com subvenção do governo é destinada a produtores e cooperativas. Inserir um novo beneficiário pode criar uma “descaracterização”, argumentam.
A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) afirma ser necessário oferecer condições iguais de financiamentos às dos demais agentes do mercado para que haja investimento e competição. “Os players que atuam na armazenagem têm que ter tratamento isonômico para não afugentar investimentos privados de setores profissionais de armazenagem. Do contrário, essas empresas são desestimuladas por assimetrias de incentivos creditícios”, afirmou Roberto Queiroga, diretor-executivo da entidade.
Fonte: Valor