Os fabricantes de pneus reformados se preparam para entrar na Justiça com o objetivo de questionar a interpretação dada pelo Ministério das Relações Exteriores a um relatório de um painel da OMC – Organização Mundial do Comércio.
“A ABR – Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus prepara uma forma de interpelar judicialmente o Itamaraty”, declarou o diretor da associação, Octávio Bastos. O questionamento se deve ao fato de o governo ter entendido que a OMC emitiu decisão favorável ao Brasil na ação movida pela UE – União Européia para obrigar o país a importar pneus reformados.
O relatório do painel, segundo o Itamaraty, é favorável ao governo brasileiro – que queria impedir a importação de pneus reformados da Europa devido a questões ambientais – mas faria uma ressalva: de que não haja a entrada de pneus usados. Hoje a aquisição desses itens do exterior já é proibida por lei, mas tem sido liberada por meio de liminares concedidas aos importadores.
“A interpretação do Itamaraty não corresponde às conclusões do painel. O que está escrito é que, à luz do que foi apresentado, a proibição de importação de remoldados (reformados) está em desacordo com as normas do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio)”, disse Bastos.
Por trás da disputa na OMC existe uma briga de mercado. Os pneus remoldados têm ocupado espaço dos pneus novos, no segmento de reposição.
De acordo com a Anip – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, as vendas de novos para a reposição caíram 2,5% neste ano até maio. Segundo o diretor geral da associação, Villien Soares, isso se deve não só aos reformados também à invasão de produtos asiáticos.
(Fonte: Diário do Grande ABC)
Deixe um comentário
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.