Os transportadores ferroviários não cansam de se queixar que a malha ferroviária brasileira, de 29 mil quilômetros, é muito pequena em relação a outros países de dimensão continental como Estados Unidos e Canadá, que, juntos, contabilizam mais de 154 mil quilômetros de ferrovias. Com essa quantidade reduzida de trilhos, é fundamental que o País estimule a prática do direito de passagem, que é a utilização, por um cliente ou concessionária, da malha de trilhos de outra concessionária. No início de outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que está preparando nova regulamentação para essa atividade. E a definição dessas normas é amplamente defendida pelo setor.
Para o presidente da concessionária ALL, Bernardo Hees, esse incentivo é muito bom para explorar o potencial de crescimento do mercado ferroviário. O líder da maior operadora logística com base ferroviária na América Latina afirma que sua empresa conta com muitos usuários habituais e o estímulo ao direito de passagem só irá beneficiar aos envolvidos. “Sempre apóio toda iniciativa que visa à utilização das ferrovias, isso é muito bem vindo. Planejamos investir R$ 700 milhões em 2009”. A meta, segundo ele, é crescer em bons e maus momentos, em referência à crise econômica que assola o mercado global.
As medidas que serão estabelecidas pela ANTT irão indicar como será calculada a remuneração da empresa que cederá seus trilhos para a composição de outra companhia. Esse tema, de acordo com o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, é “muito interessante porque demonstra que o sistema melhorou bastante”. Conforme a integração entre as concessionárias aumenta, explica Vilaça, as operações na malha brasileira ganham eficiência, em um claro sinal de que as relações estão crescendo e evoluindo.
O diretor-executivo defende a regulamentação por parte da ANTT, avaliando que “nada é mais correto” do que trabalhar com a definição de normas adequadas para o direito de passagem e também para o tráfego mútuo, que é a prática na qual a proprietária dos trilhos desloca uma locomotiva para puxar os vagões da concessionária que está pedindo acesso.
Vilaça lembra, entretanto, que mesmo com o incentivo ao direito de passagem é preciso aumentar a malha ferroviária no País. “Vale lembrar que nós só temos 29 mil quilômetros de malha e que isso é o que a menor das grandes ferrovias americanas possui. Há necessidade, também, que a integração tenha racionalidade nos acordos operacionais”. Ele aponta que os acordos operacionais efetuados pelas concessionárias fluem de forma muito mais natural do que no passado, demonstrando uma evolução das empresas do ramo no trato comercial.
A quantidade de operações realizadas com direito de passagem ou tráfego mútuo, destaca Vilaça, irá aumentar gradativamente com o crescimento do fluxo de carga nas ferrovias. Assim, a grande preocupação dos transportadores no momento, segundo ele, são os velhos e conhecidos gargalos em território brasileiro. Ele cita a problemática chegada dos trens aos portos, as invasões na faixa de domínio e o conflito urbano como algumas das principais preocupações das concessionárias.
Investimento
O modelo em estudo pela ANTT deverá seguir os princípios que nortearam a resolução do conflito entre as ferrovias que desembocam nas proximidades do Porto de Santos e a MRS, concessionária da ferradura de 16 quilômetros que dá acesso às duas margens do principal porto da América Latina. Para que situações como essa sejam minimizadas, Vilaça garante que o setor irá investir pesado e buscar o aumento da extensão da malha. “Para o próximo ano, mantemos a expectativa de aportes de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. Estamos longe do número ideal, pois um país de dimensões continentais como o Brasil precisaria ter, no mínimo, 52 mil quilômetros de malha ferroviária”.
Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br
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