O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval. A maior parte, R$ 694,6 milhões, corresponde a projetos novos destinados a reparos e construção de embarcações de apoio portuário, apoio marítimo e cabotagem. Os demais R$ 62,6 milhões foram para projetos que já tinham sido aprovados pelo conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do fundo. Houve também alteração de estaleiros de projetos já priorizados. O conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões. A decisão foi aprovada durante a 44ª reunião ordinária do CDFMM, que ocorreu na última quinta-feira (2), por videoconferência.
Na ocasião, o CDFMM aprovou prioridade para construção de dois porta-contêineres para a Petrocity Portos, no valor de R$ 308,6 milhões, a ser construído no Estaleiro Enseada (BA). O conselho também priorizou R$ 127,5 milhões para construção de dois barcos de apoio marítimo — um SDSV e um RSV, para a Oceânica Engenharia e Consultoria, a ser construído no estaleiro Arpoador (SP). Também foram aprovadas novas prioridades para a manutenção e reparo de 29 rebocadores da Wilson Sons, a ser executado no estaleiro do grupo, no Guarujá (SP), no valor total de R$ 131 milhões. Outros R$ 125,5 milhões foram priorizados para reparo com docagem de 14 embarcações da CBO: são cinco PSVs, cinco AHTS, dois OSRVs e dois RSVs a serem reparados no estaleiro Aliança (RJ).
Entre os projetos reapresentados, está uma suplementação de R$ 56,8 milhões para projeto de construção de um estaleiro para a empresa Oxnaval (RS), em Pelotas (RS). Também foi reapresentada a suplementação de recursos para a construção de um dique flutuante do estaleiro Navship (SC), no valor de R4 5,8 milhões.
O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento depende do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a resolução 3828/2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do fundo é até 28 de setembro de 2020.
Fonte: Portos e Navios