Governo estuda ‘concessão patrocinada’

A falta absoluta de dinheiro para bancar obras públicas levou o Ministério dos Transportes a analisar “propostas criativas” para tentar garantir, pelo menos, a manutenção e recuperação das estradas federais. A mais recente alternativa avaliada pela área técnica do ministério prevê que rodovias que hoje têm suas obras bancadas com recursos da União passem a ser tocadas pela iniciativa privada. Em troca, essas empresas poderiam cobrar um “pedágio simbólico” do usuário, além de buscar alternativas extras de receita, como a venda de espaço publicitário ao longo do trecho rodoviário, ou mesmo cobrança pela passagem de malhas de fibra óptica no traçado.

A iniciativa, que tem sido chamada pelo governo de “concessão patrocinada”, ainda não tem data definida para ser lançada, mas é vista com bons olhos pelo Ministério dos Transportes como uma forma de aliviar a pressão sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), que hoje tem de cuidar de 47 mil quilômetros de estradas federais, por meio de contratos firmados com terceiros. A expectativa é de que o plano seja concluído ainda neste ano.

“Seria um tipo de PPP (parceria público-privada) patrocinada, onde a empresa não faz grandes intervenções, nem duplicações, e cobraria um pedágio bem mais barato que em uma concessão tradicional”, disse a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa. “Essa é uma das possibilidades que estamos avaliando, mas ainda não sabemos se será efetivada. Estamos checando essa possibilidade.”

Pelo modelo atual, o Dnit fecha contratos de dois ou de cinco anos com empresas, para que elas assumam os serviços de manutenção e reparos nas estradas federais. Essas empresas são remuneradas pela autarquia conforme executam os serviços. Já pela proposta de concessão patrocinada, elas passariam a ter um contrato com prazo maior, que ainda não foi definido.

Minuta – Na semana passada, o governo encaminhou ao Tribunal de Contas da União a minuta do edital para concessão da chamada “Rodovia do Frango”, entre Lapa (PR) e Chapecó (SC). Pela proposta, a estrada poderá ter uma tarifa de até R$ 13,41 para cada 100 km percorridos. O ministério aguarda agora resposta do tribunal, para que possa publicar o edital definitivo. O leilão deve ocorrer 30 dias depois da publicação.

A Rodovia do Frango é a única estrada que a Agência Nacional de Transportes Terrestres deve leiloar neste ano. Outros três trechos de rodovias estão em fase avançada de estudos, mas o governo ainda busca alternativas para reduzir o teto dos pedágios previstos para essas estradas. Na próxima semana, o Ministério dos Transportes deve pôr mais uma rodovia em fase de audiência pública, para coletar propostas de melhoria nas condições da concessão. As BRs-060 e 364, em Goiás; e 364 e 365, em Minas Gerais, são as mais adiantadas.