Com o objetivo de desburocratizar e conferir maior competitividade à cabotagem, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho – formado também pelos ministérios dos Transportes, Casa Civil e Secretaria de Portos – para discutir o transporte marítimo de cargas entre os portos do país.
A ministra Kátia Abreu conduziu a primeira reunião nessa quinta-feira (27), quando ficou definida a divisão do trabalho em duas etapas. Na primeira, o grupo interministerial – que será coordenado pelo secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz – vai analisar os serviços de praticagem e discutir formas de reduzir a burocracia na cabotagem.
Para a ministra, a burocracia excessiva é atualmente um dos principais gargalos desse modal. ‘A documentação tem que ser facilitada’, assinalou, durante a reunião. Enquanto uma carga transportada por caminhão precisa de quatro documentos para atravessar o Brasil, na cabotagem são necessários 12, exemplificou.
Técnicos das cinco pastas também vão buscar soluções para dar isonomia aos combustíveis utilizados no transporte rodoviário (diesel) e na cabotagem (bunker). Na avaliação preliminar do grupo, a diferenciação na política de fixação dos preços desses dois produtos tem reduzido a capacidade de competição da cabotagem.
Em um segundo momento, o grupo interministerial tratará de desonerações para o transporte de cabotagem, da eventual isenção de ICMS do bunker e da bandeira das navegações. A próxima reunião será em 3 de setembro e será conduzida pelo secretário do PAC, Maurício Muniz.
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