Num intervalo de apenas poucas horas, a Prefeitura de São Paulo abriu a possibilidade de criação de um pedágio urbano em áreas congestionadas da Capital e, logo em seguida, voltou atrás e retirou a proposta que constava de projeto de lei (PL) enviado na noite de quarta-feira à Câmara Municipal. Explicação oficial: tudo não passou de um erro no texto do projeto de lei intitulado "Políticas Públicas de Mudanças Climáticas", que deveria ter sido apresentado à Câmara com a proposta do pedágio. Ontem, depois de alguns jogos de empurra em relação à responsabilidade pela proposta, o PL foi corrigido e novamente encaminhado à apreciação dos vereadores.
A proposta de criação do pedágio urbano seguiu os parâmetros de um acordo assinado entre 40 prefeitos ao redor do mundo (incluindo São Paulo), de reduzir a emissão de gases poluentes, segundo os termos do Protocolo de Kyoto. A promessa é de que até 2012 São Paulo reduza em 30% o volume de emissão de gases poluentes, que hoje é de aproximadamente 15 milhões de toneladas/ano.
A proposta com o alegado erro foi publicada no Diário Oficial do Município, em sua edição da quarta-feira. No mesmo dia, o projeto foi aos vereadores. Além do pedágio, o texto enumerava diversas maneiras de reduzir a emissão de poluentes, entre elas a reciclagem de resíduos sólidos, o incentivo à utilização de energia não poluente, a restrição aos caminhões e a criação de bolsões para ônibus fretados. O novo texto, já sem o pedágio, mantém as propostas acima e cita parceria com o governo federal reduzir as emissões de poluentes por aviões que pousam na cidade.
Em meio a tantas idéias voltadas ao meio ambiente, o projeto inicial apresentava, em um único parágrafo, a criação de um pedágio urbano. Era o que dizia seu artigo 6º, inciso "c": "planejamento e implantação de sistemas de tráfego tarifado, por meio de lei específica, em áreas saturadas de trânsito, com vistas à redução das emissões de gases de efeito estufa, devendo a arrecadação ser utilizada obrigatoriamente para a ampliação da oferta de transporte público".
O texto deixava claro que a Prefeitura ainda precisaria criar outro projeto de lei para oficializar a intenção de cobrança de uma tarifa em áreas congestionadas para dar início à aprovação do projeto.
Versões
Na quinta (14), na Prefeitura, inclusão do pedágio no texto do PL foi tratada como um erro. O secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, disse que foi apenas um erro "de recortar e colar" e afirmou que a gestão Serra/Kassab não pensou em adotar o pedágio urbano. Essa posição contra o pedágio urbano é baseada em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e de uma organização especializada em sustentabilidade para cidades, a Eclei. "Ele é socialmente inviável. Estudos mostram que a criação de um pedágio privilegiaria os ricos, que poderiam pagá-lo e circular de carro pela cidade. O restante da população sofreria com a atual falta de oferta de transportes", afirmou o secretário.
Seja como for, o erro "de recortar e colar" surpreendeu o prefeito Kassab. Para ele, tudo não passou de um erro administrativo ocorrido dentro da Prefeitura, sem apontar nomes de secretarias. "Sempre fomos contra o pedágio urbano. Foi um erro. O texto será retirado e um novo segue hoje (ontem) para a Câmara Municipal", garantiu o prefeito.
Nos bastidores da Prefeitura, muita especulação. Vários comentários , especialmente em relação aos possíveis responsáveis pela inclusão da proposta de criação do pedágio urbano, apontavam para o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, que negou qualquer responsabilidade. A culpa, então, migrou para a Secretaria de Governo, que também negou envolvimento na proposta.
Por sua vez, o secretário Alexandre de Moraes se adiantou e disse que o pedágio urbano não partiu da Secretaria de Transporte. Kassab generalizou e disse que houve apenas um erro dentro da Prefeitura. Uma outra versão: a criação do pedágio prejudicaria a campanha eleitoral do prefeito Kassab, de olho na reeleição.
O vereador e líder do governo na Câmara, José Police Neto, afirmou que o recuo da Prefeitura foi apenas para evitar confusões sobre o tema. "Essa alínea (o trecho que cita a intenção do pedágio) foi retirada. O prefeito não quer confundir o debate ambiental com questões do o trânsito. O projeto tem como objetivo criar uma política para redução da emissão de poluentes", disse.
O rápido fim do pedágio urbano frustrou alguns defensores da idéia. O urbanista e integrante do projeto de ampliação da malha viária do metrô para os próximos 20 anos, Cândido Malta Campos Filho defende a implantação de um pedágio com as mesmas características previstas no parágrafo suprimido do projeto. "O dinheiro arrecadado pelo pedágio seria destinado à ampliação do metrô. Com esse dinheiro, poderíamos reduzir de 20 para 10 anos a construção de 160 quilômetros de linhas de metrô na Capital.
Fonte: Diário do Comércio – www.dcomercio.com.br
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