Uma comissão do Senado aprovou o projeto que inclui vídeo e testemunha como provas de embriaguez do motorista. E a multa dobra de valor.
O projeto ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado. O governo espera que a nova lei entre em vigor a tempo de ser aplicada já nas festas do fim de ano.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 20% de todos os acidentes com vítimas no país envolvem um motorista embriagado. Só no ano passado, 345 pessoas morreram no trânsito por causa do abuso do álcool.
O projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aumenta a punição para quem for pego dirigindo depois de beber. O valor da multa dobra: passa de R$ 957 para R$ 1,915. E se no prazo de um ano, o motorista for flagrado de novo, ele vai ter que pagar R$ 3,830 e a carteira de habilitação será recolhida.
A proposta também prevê a utilização de outros meios – além do bafômetro e do exame de sangue – como vídeos e testemunhos, para a caracterização do crime de conduzir o veículo embriagado. O projeto mantém a concentração mínima de seis decigramas de álcool por litro de sangue para a prisão do condutor.
O especialista em trânsito David Duarte diz que vários países já adotam essas formas alternativas de constatar a embriaguez. “No Brasil a gente precisa regulamentar isso, e também treinar os policiais para que eles sejam capazes de identificar embriaguez ao volante”, aponta David Duarte, especialista em segurança de trânsito.
“O governo continuará buscando cada vez mais o enfrentamento deste crime com a tolerância zero. Ou seja, queremos aprofundar esta legislação e este combate porque muitas vidas vêm a ser ceifadas exatamente por isso”, explica Eduardo Braga – relator do projeto e líder do governo.
Endurecer a lei, sim. Mas especialistas lembram também que a fiscalização é fundamental. Porque se a sensação de impunidade prevalecer, não tem lei que pegue.
Fonte: Bom dia Brasil
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