“O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos da cadeia petrolífera como o único caminho possível para a consolidação de um mercado mais competitivo no Brasil. O parque refinador brasileiro é um dos mais eficientes e competitivos do mundo, operando dentro dos mais altos padrões ambientais, comprometido em atender a demanda de energia dos brasileiros e o abastecimento nacional.
A situação atual é complexa e não tem uma solução rápida. O mundo vive um desbalanço conjuntural entre oferta e demanda por energia causado, principalmente, pela retomada econômica pós-COVID-19 e pelo conflito na Ucrânia. O aumento dos preços das commodities ocorre em todo o mercado global, não apenas com os combustíveis, mas também com outros produtos, tais como trigo, carne, minérios e fertilizantes.
As recentes medidas em boa hora aprovadas pelo Congresso Nacional e com apoio do Poder Executivo, que promovem a redução tributária nos derivados de petróleo e biocombustíveis, são sinalizações importantes e mostram que as lideranças políticas nacionais estão no caminho certo ao perseguir a simplificação tributária e introduzir maior competitividade na cadeia produtiva, com benefícios para o mercado e a sociedade.
Também é necessário reforçar que o preço do combustível não é uma variável de escolha de uma determinada empresa, mas sim, o resultado da oferta e da procura global, por ser o combustível um bem de consumo comercializado mundialmente. Adicionalmente, o aumento de eficiência em todas as etapas da cadeia é uma variável amplamente perseguida por todos os atores dessa indústria. Dessa forma, o IBP entende que o único caminho para a manutenção da segurança do abastecimento é o aumento do número de empresas competindo, e a ampliação da infraestrutura de alto volume.
O alinhamento dos preços praticados no mercado nacional à realidade do mercado global é também elemento fundamental para manter a atratividade e a continuidade dos investimentos na produção e na distribuição de combustíveis líquidos, a competitividade no mercado interno e a oferta adequada dos produtos para a garantia do abastecimento do mercado nacional por diversos agentes, incluindo os importadores. Não é exagero dizer que a segurança energética requer um setor de refino forte e plural.
Dessa forma, o IBP não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo. O Instituto considera importante a manutenção do amplo programa de desinvestimentos da Petrobras e medidas como modernização da frota, treinamento de caminhoneiros e calibragem de pneus que possibilitem a redução do consumo de diesel, reforma tributária ampla que perpasse todo sistema nacional e programas sociais focados nos setores mais sensíveis: caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem o auxílio-gás. O IBP e suas empresas associadas estão à disposição das autoridades para contribuir na discussão e implantação destas iniciativas.”