Sem receber repasses públicos desde maio do ano passado, a ferrovia Transnordestina enfrenta nova batalha com o bloqueio da transferência de recursos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. De acordo com o presidente da Transnordestina Logística S.A (TLSA), Sérgio Leite, a empresa está empenhada em resolver as pendências com a Corte para seguir com execução do empreendimento, para o qual estão previstos aportes de R$ 500 milhões neste ano, segundo ele.
Leite, que está à frente do empreendimento desde setembro do ano passado, admitiu ao Diário do Nordeste ter encontrado uma “falta de informação generalizada” entre o que é percebido e o que de fato ocorre na obra. Com isso, resolver os questionamentos do TCU passaram a ser prioridade e, segundo o presidente, uma equipe está dedicada a atender às questões colocadas pelo Tribunal. “Nosso foco é tentar fazer com que isso seja o mais breve possível”.
Caso essa questão seja solucionada, a empresa ainda precisará batalhar pela manutenção dos repasses para a realização da obra, o que pode ser complicado em um cenário de corte de gastos pelo Governo Federal. De acordo com o presidente, já foram investidos cerca de R$ 6 bilhões no empreendimento, faltando em torno de R$ 5 bilhões para que possa ser concluído, com cálculos baseados em valores de dezembro de 2015.
Desse total ainda a ser investido, parte será proveniente do poder público e parte da iniciativa privada. Leite estima que, dos R$ 5 bilhões, R$ 1,4 bilhões devem partir de fontes públicas, R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o restante, cerca de R$ 3,1 bilhões, precisam partir da própria TLSA e de parceiros, como investidores e clientes de cargas ainda a serem prospectados.
O presidente destaca que, do que falta ser aportado, cerca de R$ 3 bilhões seriam necessários para concluir o trecho de Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto do Pecém, passando por Salgueiro, em Pernambuco. Os outros R$ 2 bilhões precisariam ser alocados para a conclusão do trecho até o Porto de Suape, em Pernambuco. O orçamento inclui, além das obras, despesas com licenciamento, desapropriações e locomotivas, entre outras.
Valor
Para este ano, ele aponta estar prevista a alocação de R$ 500 milhões para a Transnordestina, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), R$ 130 milhões da estatal Valec, que é sócia da concessionária, e em torno de R$ 70 milhões da TLSA. Uma parcela do valor a ser repassado pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), de cerca R$ 153 milhões, já teria sido autorizada pelo Ministério da Integração Nacional no mês de novembro de 2016. “Não é dinheiro para fazer obra em grande velocidade, mas é para atravessar 2017. Ter o ano para realizar uma grande agenda de entendimento e desenhar a melhor perspectiva de 2018 em diante”, pondera Sérgio Leite.
Ele afirma que, no momento em que se levantar a liminar do TCU e for retomado o fluxo de repasses, as obras deverão voltar de maneira simultâneas nas frentes do Ceará e do Piauí, com prioridade para eixo que vai o Porto do Pecém.
A saída até o porto de Suape, em Pernambuco, ainda possui trechos que estão em fase de adaptação ou licenciamento. Ele estima que, se as obras fossem retomadas hoje e os fluxos de repasse mantidos, o trecho de Eliseu Martins ao Pecém seria concluído até o início de 2020 e, seis meses depois, até Suape.
Investidores
Com a retomada da obra, o que não há previsão, e a solução para o imbróglio no Piauí, o próximo passo seria a apresentação do projeto a clientes e investidores em potencial.
“O cronograma é: TCU, fluxo de recursos, liberação no Piauí e retomada das obras. Depois, é malinha na mão e sair em campo vendendo. Para atrair investidores, é preciso que as coisas estejam andando”, pontua o presidente da TLSA.
A construção da ferrovia, que já completou uma década, está com cerca de 50% dos trabalhos executados e com as obras suspensas temporariamente, sem previsão de retomada.
No Ceará, as máquinas estão paradas desde maio do ano passado e, até dezembro último, a frente de trabalho do Piauí ainda estava andando, ainda que a um ritmo lento, até esbarrar em um imbróglio com as comunidades quilombolas da região.
Desde maio de 2016, quando os repasses foram paralisados pelo governo, a empresa vem mantendo os trabalhos com saldo de caixa e aportes da própria controladora. Segundo Leite, há ainda cerca de 800 trabalhadores em atividade, tanto ligados à Transnordestina Logística quanto a empresas terceirizadas. “Mesmo no trecho que não tem obra, se mantém um grupo lá para fazer a manutenção dos ativos”, explica ele.
Impacto
Leite avalia ser necessário um grande entendimento entre governos, entidades de classe, empresários e a comunidade em favor da ferrovia para que se tenham recursos assegurados e as obras possam seguir em frente. “Há perspectivas muito interessantes de atrair clientes, parceiros, quiçá investidores. Isso aguça os olhos de qualquer bom entendedor, principalmente com a localização extraordinária do Ceará, a seis horas da Europa”.
Ele avalia que o Porto do Pecém é um extraordinário “gateway”, isto é, uma ponte de ligação. “A ferrovia é esse complemento natural para um gateway. Vejo essa integração como algo extraordinário, absolutamente imprescindível para um país de dimensões continentais como o nosso”, diz. “São 80 municípios (atingidos pela ferrovia). Um eixo logístico moderno, confiável, com carga passando, com oportunidades para você adentrar nessa malha”.
O governador do Ceará, Camilo Santana, destacou ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que está promovendo uma mobilização com governadores nordestinos para a retomada das execuções da Transnordestina. “Haverá reunião na segunda-feira na Casa Civil (da Presidência da República) com governadores e a empresa (TSLA) para discutirmos esse projeto”, afirmou ele.
Fonte: Diário do Nordeste