O ano de 2015 apresentou resultados muito positivos para o Porto de Santos. Entre eles, a movimentação de cargas que surpreende pela excelente performance, apontando para um total anual superior a 119,0 milhões de toneladas, mesmo em um cenário econômico desafiador. Esse resultado significará um crescimento de 4,3% sobre o recorde histórico registrado em 2013 (114,0 milhões de toneladas) e de 7,1% sobre 2014 (111,1 milhões de toneladas).
O diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o complexo portuário santista, Alex Oliva, afirma que o Porto de Santos “demonstrou, mais uma vez, o seu desempenho diante de situações adversas, sustentado por seu histórico vínculo com o agronegócio brasileiro e na maturação dos significativos investimentos públicos e privados viabilizados nos últimos anos”.
Alex Oliva, explica que a atuação da Codesp foi centrada na viabilização de infraestrutura necessária para atender o crescimento na movimentação de cargas e na modernização de sua gestão, que envolveu, inclusive, sua transformação organizacional. “A meta da diretoria para o próximo ano é dar continuidade a esse trabalho, investindo na infraestrutura de acesso, tanto terrestre quanto aquaviário, no reforço dos cais e no aprimoramento da gestão, a fim de estabelecer as condições adequadas para atrair os investimentos privados nos terminais portuários”, afirma o presidente.
Quanto à implantação de infraestrutura, o presidente Alex Oliva destaca os serviços de dragagem, obras no sistema viário e construção e reforma de cais que permitiram, ao longo de 2015, a manutenção do calado operacional do canal de navegação do porto em 13,2 metros nos trechos 1, 2, 3 e 4 (até as instalações da Brasil Terminal Portuário), atingindo uma profundidade medida de 15 metros e a normalidade na acessibilidade terrestre ao porto. Ressalta, também, a realização, em 09 de dezembro deste ano, do primeiro leilão do Programa de Arrendamentos de Áreas Portuárias da Secretaria de Portos (SEP) garantiu investimentos no Porto de Santos de R$ 2,066 bilhões. Seguirá para os cofres públicos R$ 430,6 milhões referentes ao valor da outorga a ser pago pelos futuros arrendatários. Para a Codesp será repassado R$ 1,027 bilhão em recursos pelo arrendamento ao longo de 25 anos de cada uma das três áreas leiloadas. Além disso, os arrendatários terão que fazer investimentos de R$ 608 milhões nas instalações arrematadas.
A primeira área leiloada, localizada na região de Ponta da Praia, movimentará granéis sólidos de origem vegetal. O consórcio vencedor foi o LDC Brasil, formado pelas tradings Louis Dreyfus Commodities e Cargill. O grupo pagará R$ 303,069 milhões a título de outorga. A área localizada na região do Paquetá, destinada à movimentação de papel e celulose, foi arrematada pela empresa Marimex Despachos Ltda., que ofertou outorga de R$ 12,5 milhões. A terceira área leiloada está na região do Macuco e teve como lance vencedor R$ 115,047, oferecido pela Fibria Celulose.
Alex Oliva destaca, também, os estudos para identificação do perfil de navios que frequentarão o complexo portuário santista, visando futuras dragagens. O presidente explica que a empresa assinou contrato com a Universidade de São Paulo (USP), no último dia 21 de dezembro, para viabilizar os estudos sobre a atual configuração do canal de navegação do Porto de Santos e dragagem de aprofundamento, visando adequá-lo para receber navios de maior porte sem que haja transtornos à região.
Os trabalhos visam à avaliação da capacidade da atual configuração do canal de acesso, o estudo do comportamento do canal com 15 metros de profundidade, a possibilidade geométrica para navegação de embarcações com 360 e 400 metros de comprimento , bem como quais as obras de proteção necessárias para evitar processos erosivos e deposição de sedimentos, objetivando otimizar o volume de sedimentos a serem dragados e as investigações das restrições que devem ser superadas para uma profundidade de 17 metros, bem como a capacidade máxima do canal em termos de atracações são os principais tópicos a serem abordados no estudo.
Para realização dos estudos, que envolverão recursos da ordem de R$ 10 milhões, serão viabilizados modelos matemático e físico. Este último envolve a construção de um modelo reduzido do canal e do estuário, para avaliar, inclusive, os efeitos da dragagem nas praias.
O diretor-presidente da Codesp disse que dentro desta negociação com a USP foi acordado que o modelo reduzido do estuário de Santos será construído em uma oficina desativada da Codesp. “Os cientistas poderão realizar experiências em escala reduzida neste modelo físico. Esta estrutura estará muito próxima do porto, permitindo uma interação entre o modelo reduzido e a realidade”, explica. “Faremos convênios com todas as outras universidades da Baixada Santista, para que haja aqui um grande laboratório, embrião de um centro de pesquisa para o Porto de Santos e para a região”, afirma o presidente. Segundo Alex Oliva, o laboratório estará à disposição da cidade de Santos como um centro permanente de pesquisas.
Com este acordo de cooperação, nós vamos poder dar respostas aos nossos questionamentos. Alguns acham que o porto é o único responsável pelo assoreamento da Ponta da Praia. Isso não é verdade, mas o que vai dar resposta com muito mais embasamento é o estudo que será feito”, afirmou Alex Oliva. Ele explicou que a Codesp tem 45 dias para apresentar um primeiro relatório ao Ministério Público (MP). “No do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o MP, nós temos um acordo em duas etapas. A primeira era contratar o estudo. Acabamos de fazê-lo. A segunda, é entregar o relatório que ainda não será conclusivo mas que já trará luz ao problema do assoreamento na Ponta da Praia”.
Além da disponibilização da infraestrutura necessária ao bom funcionamento do porto, outro fator destacado pelo presidente foi a modernização da gestão portuária. Alex Oliva explica que a empresa está se estruturando para atuar com um novo modelo de gestão, objetivando aumentar os padrões de segurança, sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados, gerando benefícios sociais, retorno financeiro para seu custeio e investimentos. Através da implementação desse projeto da Secretaria de Portos (SEP), previsto para todas as companhias docas, a Codesp passou a atuar em 2015 com uma nova estrutura organizacional e sob novo estatuto. Foram aprovados, ainda, pelo Conselho de Administração o Regimento Interno, contendo as atribuições de todas as áreas da empresa, e a proposta de novo Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança (PCCFC), bem como seu encaminhamento ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). O PCCFC define as regras para a ocupação dos cargos comissionados e funções de confiança e assegura um plano adequado às necessidades da empresa. Além disso, foi aprovado o Regimento da Unidade de Segurança da Codesp, que consiste em um detalhamento maior da Superintendência da Guarda Portuária.
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