PORTOS: MOVIMENTAÇÃO EM ALTA, INCENTIVOS EM BAIXA

APESAR DO AUMENTO GERAL DE QUASE 5%
NA MOVIMENTAÇÃO DOS PORTOS, O GOVERNO PRECISA DESTINAR
VERBAS PARA MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA E INCENTIVAR AÇÕES
BENÉFICAS PARA O SETOR.

Em movimentação, no ano passado,
os 35 portos brasileiros conquistaram um recorde histórico:
foram ultrapassados 682 milhões de toneladas movimentadas
pelos terminais privados e públicos. Em 2005, o número
chegou a 649 milhões de toneladas em mercadorias, o que representou
um crescimento de aproximadamente 5%.
De acordo com o superintendente de Portos da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários – Antaq, Celso Quintanilha, os
principais responsáveis por esse incremento foram o aumento
nas exportações e a melhoria da capacidade gerencial
dos principais portos do país.
A movimentação nos portos do Nordeste acumula incremento,
de janeiro a novembro de 2006, de 9%. O volume passou de 91,1 milhões
de toneladas em 2005 para 98,9 milhões no ano passado. Já
em Itajái, SC, o crescimento foi de 4% em movimentação.
No acumulado até novembro de 2006, foram movimentadas 6,2
milhões de toneladas.
Apesar do crescimento nas movimentações, ainda há
questões de falta de investimentos em infra-estrutura e modernização.
Conforme aponta Quintanilha, o Porto de Santos, SP, por exemplo,
que em 2006 registrou movimentação de 70 milhões
de toneladas, poderia chegar a 110 milhões, se não
fossem os problemas de acesso ao porto que o fazem trabalhar, atualmente,
no limite.
Além disso, a criação da Antaq também
tem causado insatisfação aos empresários do
setor, e, segundo Quintanilha, parte da culpa por esse clima é
das regras que foram criadas pela Agência. “Como a lei
de privatização dos serviços portuários
foi criada bem antes da Agência reguladora, criou-se um fator
de instabilidade. Quando a regulamentação veio, causou
estranheza”, revela.
Entretanto, a criação da Antaq em 2002 trouxe estabilidade
e regras claras ao setor, explica o superintendente. “A Antaq
está aberta ao diálogo com os empresários.
Nossa função é atender aos interesses de todos
os interessados: empresários, governo e usuários”,
diz.
Ainda falando em problemas, papelada em excesso, mudanças
de regras para cada localidade, grande tempo de espera dos navios
para atracar nos portos, falta de dragagem e precariedade no acesso
terrestre são os principais entraves enfrentados por quem
utiliza os portos brasileiros, conforme Pesquisa Aquaviária
da Confederação Nacional de Transporte – CNT.
Segundo ela, 76,7% dos empresários entrevistados consideram
a burocracia um problema grave para o setor.
“Não podemos apontar hoje um porto brasileiro que tenha
condições de competitividade com os grandes portos
do mundo inteiro. Infelizmente, a tecnologia do mundo não
está disponível para o mercado brasileiro”,
aponta Meton Soares, vice-presidente de Transporte Aquaviário
da CNT.

AS PROPOSTAS DO GOVERNO
São três os preceitos básicos que a política
portuária do segundo mandato do presidente Luiz Ignácio
Lula da Silva deverá seguir: garantia da dragagem de manutenção,
melhoria dos acessos terrestres e mudança no modelo de gestão
das companhias docas. A informação é de Paulo
de Tarso Carneiro, diretor do Departamento de Programas de Transportes
Aquaviários do Ministério dos Transportes.
Segundo Carneiro, o governo já sinalizou o peso que irá
dar ao setor ao enviar a proposta orçamentária para
2007: R$ 8,5 bilhões. “A maior parte é para
investimentos e os portos têm tido prioridade”, afirma.
Embora não soube precisar quanto será destacado para
cada complexo, o diretor garante que Santos terá destaque,
pois há necessidade de um novo modelo de dragagem, de um
novo modelo de qualificação dos servidores, diz.
Sobre o serviço de manutenção dos acessos marítimos
dos portos, o Ministério estuda alterações
no prazo padrão dos contratos, de um para cinco anos. Para
a União, o objetivo é diminuir os custos do trabalho
de retirada da lama e aumentar a eficiência.
Sobre acessos terrestres, o projeto das avenidas perimetrais é
a principal estratégia do governo para melhorar o acesso
das cargas aos terminais (como a Avenida Perimetral da Margem Direita
do Porto de Santos). As novas pistas vão criar corredores
expressos e reduzir o número de cruzamentos das linhas férreas
com as pistas de caminhões, principal motivo dos congestionamentos
que constantemente prejudicam o tráfego do complexo portuário.
A respeito das docas, Carneiro afirma que o desafio é que
sejam empresas administradas pelo poder público com critérios
de mercado. Para o diretor, o principal acerto no setor portuário
do primeiro mandato de Lula foi a criação do “Agenda
Portos”, programa que lista as ações mais emergentes
a serem adotadas (como a dragagem). O erro foi a rapidez com que
se editou uma medida provisória para que os complexos portuários
se adequassem às normas do ISPS Code, lei internacional contra
ataques terroristas, considera.
A seguir, seis importantes portos do país apontam realizações
de 2006 e projetos para 2007, além de revelarem o que esperam
do Governo Federal para melhorar o segmento, juntamente com os problemas
e soluções encontrados.

PORTO DO RIO GRANDE: RECORDE EM VOLUME
DE CARGAS
De acordo com o número da movimentação do Porto
do Rio Grande (Fone: 53 3231.1023), no ano de 2006 foi batido o
volume recorde de cargas. Foram registradas 22.306.970 toneladas