Onze novos ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados na última quarta-feira (10), durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A qualificação indica prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do Governo Federal.
No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió (AL); MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza, (CE); TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alamoa, no Porto de Santos, o STS08 e STS08A. Somente esses dois terminais devem receber investimentos de R$ 1,2 bilhão durante os 25 anos de concessão previstos. O arrendamento desses sete terminais deve acontecer no 2º trimestre de 2021. Ainda no setor portuário, o PPI qualificou também a desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC), que deve ir à leilão no 3º trimestre de 2022.
A concessão da BR-135/316/MA também foi aprovada após a reunião. O trecho de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022.
A relicitação dos aeroportos internacionais Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte) e de Viracopos (Campinas, em São Paulo) são outros ativos aprovados pelo Conselho.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a qualificação desses projetos demonstra que o programa de concessões dom governo segue seu curso normal, mesmo diante da pandemia provocada pelo coronavírus. “Continuamos trabalhando firme na estruturação de projetos, que é a atividade ordinária do Ministério da Infraestrutura. Esses ativos qualificados hoje têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na prestação de serviços e geração de empregos. Com um portfólio sofisticado de projetos, temos plenas condições de alcançar os melhores resultados para o país”, avaliou o ministro.
OUTRAS DEFINIÇÕES – Além disso, 21 trechos de rodovias integradas no Paraná e dois acessos da BR-230/PA foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND). O conselho também aprovou o apoio ao licenciamento ambiental da BR-174/MT-RO, que é uma das atribuições do Programa de Concessões e consiste na articulação junto a outros órgãos ambientais no sentido de priorizar as análises de licenciamento das áreas a serem licitadas.