As inúmeras ações judiciais enfrentadas pelos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos), a polêmica acerca do Decreto 6.620 e a destruição causada pelos seguidos dias de forte chuva na região Sul do Brasil são alguns dos mais recentes obstáculos parta o desenvolvimento do setor portuário nacional. Entretanto, nenhum desses fatos abala a confiança do presidente do recém-criado Sindicato dos Portuários de São Francisco do Sul (Sindportuário), Getúlio Aprígio da Silva. Para ele, o segmento marítimo é a “mina de ouro” da economia mundial e os trabalhadores conquistaram o direito de participar de todo esse processo.
Silva avaliou que, ao contrário do que apontado por muitas lideranças sindicais, a Lei 8.630/93, de Modernização dos Portos, beneficiou a classe laboral. “Com a Lei dos Portos, muitos pensaram que os trabalhadores iam ficar a ver navios. Vejo com outro ponto de vista. Eles têm participado do dia-a-dia do setor portuário, inclusive negociando nas suas bases”. Os trabalhadores, ressaltou, adquiriram grande conhecimento das operações no meio portuário, com plena consciência de toda a logística ligada ao setor. “O que era um bicho de sete cabeças para os trabalhadores se tornou uma rotina diária”.
O Sindportuário foi fundado no último dia 1º de julho e busca, segundo Silva, constituir uma entidade de classe trabalhista de fato e direito da categoria dos portuários com vínculos empregatícios no Porto de São Francisco do Sul (SC). O órgão abrange cerca de 400 trabalhadores, sendo metade deles vinculados à administração pública estadual e a outra metade oriundos da iniciativa privada.
Questionado se a criação da nova entidade poderia gerar protestos e ações dos sindicatos de trabalhadores já existentes em Santa Catarina, Silva garantiu não acreditar que conflitos sejam estabelecidos nesse sentido. “Acredito que não haverá nenhum conflito. Em breve, estaremos filiados à Federação Nacional dos Portuários (FNP)”. Ele conta que os trabalhadores dos portos catarinenses de Imbituba, Laguna e Itajaí já contam com sindicatos dos portuários com vínculos empregatícios, o que não acontecia em São Francisco do Sul, que é administrado pela esfera estadual.
“Aqui em São Francisco, há apenas o Sintespe (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual), que representa os funcionários públicos, exceto o pessoal da saúde e da educação. Já o Simetasc (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviário do Estado de Santa Catarina) é um sindicato de representação dos marítimos e, por falta de um sindicato da categoria dos portuários, eles estavam representando os trabalhadores dos terminais arrendados e privados”.
Silva iniciou na atividade portuária na Companhia Brasileira de Dragagem e conhece bem várias realidades brasileiras, pois nasceu em Recife (PE) e foi criado no Rio de Janeiro. Para ele, este é o momento ideal para as representações dos trabalhadores aproveitarem a mina de ouro que o setor portuário representa em todo o mundo e fazer essa riqueza ficar ao alcance de todas as classes laborais. “Com o Decreto 6.620, não há exigência de ter carga própria, ou seja, qualquer investidor pode prestar serviços a outras empresas. E como o negócio de movimentação de mercadorias no mundo é realizada 90% via marítima, não há dúvidas de que se trata de uma verdadeira mina de ouro. Porto é o melhor negócio do mundo”.
O sindicalista argumenta que os trabalhadores precisam continuar investindo em sua formação acadêmica e na criação de projetos para o segmento, seguindo o exemplo da Intersindical do Espírito Santo, que elaborou o projeto do porto de águas profundas, que é considerado bastante atrativo pela atual diretoria da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
Sobre a catástrofe climática que atingiu severamente diversos municípios de Santa Catarina, a expectativa de Getúlio é que a reconstrução seja breve. Ele destaca o poder de recuperação e outras qualidades da população local, especialmente de Itajaí, porto mais atingido pelas chuvas. “Os catarinense são muito unidos. Já passaram por várias situações complicadas, como enchentes em Tubarão, em 1974, e em Blumenau, em 1983. O povo itajaiense sempre contou com uma liderança invejável, principalmente em termos políticos. Não tenho dúvidas da sua recuperação muito em breve”. Para propagar isso com tanta convicção, o portuário argumenta que, em Itajaí, porto e cidade caminham juntos. Ele lembra, ainda, que foram os cidadãos locais que iniciaram o processo da primeira gestão municipal de um porto no País.
Com a criação de um grande número de instalações portuárias em Santa Catarina, há a expectativa de que o estado possa contar até com nove portos em um futuro próximo. Essa grande quantidade, de acordo com Getúlio, não deve incitar a uma competição predatória. “Embora pareça ser um grande número, temos que admitir que a participação do Brasil no comércio internacional está apenas em torno de 1,8 a 2,0%. Portanto, temos muito espaço para crescer. Há muito para exportar”.
Além disso, o sindicalista avalia que os nove portos teriam perfis bastante diferenciados, contemplando as necessidades de toda a região Sul e de outros pólos produtores do Brasil. Na região sul de Santa Catarina, operam os portos de Laguna (pesqueiro) e de Imbituba (o único privado com concessão do governo em todo o País). Já na região do Vale do Itajaí, Navegantes e Itajaí são especializados em contêineres e cargas friogrificadas. Espera-se que essa área receba, em breve, o terminal Barra do Rio.
Já na região norte, encontra-se a forte atuação de São Francisco do Sul em carga geral e granel. Aguarda-se, ainda, a construção de um porto privado em Itapoá e de terminais, também oriundos da iniciativa privada, incentivados pelas empresas Norsul e Arcelor Mittal.
Todavia, os investimentos em todos esses complexos portuários, destaca Silva, só terão sentido caso sejam acompanhados por melhorias na infra-estrutura e pelo incentivo das autoridades para que pequenas e médias empresas passem a importar e exportar, negócio que não se trata mais de um bicho de sete cabeças, como antigamente. “Independente de cada porto ter sua administração municipal, estadual ou privada, há carga para todos”. E há muito mais espaço para crescer, aponta, com o envolvimento de empresas que não descobriram a intensa troca comercial em todo o mundo.
Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br
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