O Sindusfarma e a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) realizaram um encontro, na quarta-feira (23), para orientar as empresas associadas às duas entidades sobre o Programa Brasileiro do Operador Econômico Autorizado (OEA), da Receita Federal, que visa simplificar e racionalizar a exigência de documentos e informações e a realização de inspeções nas alfândegas, garantindo mais agilidade na liberação de mercadorias.
Numa segunda etapa, está prevista a integração com outros órgãos anuentes, como Anvisa e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Para a Receita Federal, o Operador Econômico Autorizado é um parceiro estratégico que, após comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa, “será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana [Receita Federal], relacionados à maior agilidade e previsibilidade nos fluxos do comércio internacional”.
O tema foi apresentado e aprofundado por Elaine Cristina da Costa, analista tributária da Receita Federal, e por Greice de Rezende Huri Miguel, especialista em Comércio Exterior e responsável pela implementação do programa na Basf.
Elaine apresentou um manual com o passo a passo e os requisitos necessários para a certificação OEA.
Greice compartilhou os desafios e os benefícios da certificação, destacando a necessidade de envolvimento de todos os agentes e elos da cadeia.
O encontro foi coordenado pelo gerente de Comércio Exterior da Abihpec, Ricardo de Nóbrega, e pela diretora de Assuntos Regulatórios do Sindusfarma, Rosana Mastellaro.